Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou as Escalas de Plantão Judiciário para o feriado do Dia do Servidor (28), o final de semana e o mês de novembro. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 1.646/2016, assinada pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o período dos plantões é 31 de outubro a 28 de novembro do corrente ano.
O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Plantonistas do 2º Grau
| 31/10 a 7/11 | Desembargadora Denise Bonfim |
| 7/10 a 14/11 | Desembargador Francisco Djalma |
| 14/11 a 21/11 | Desembargadora Waldirene Cordeiro |
| 21/11 a 28/11 | Desembargador Júnior Alberto |
| 28/11 a 05/12 | Desembargador Júnior Alberto |
Telefone para contato: (68) 99984-6167
Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), confirmado apenas o Plantão Judiciário do feriado do Dia do Servidor e do final de semana, conforme a escala a seguir.
Plantonista 1º Grau (Fórum Criminal)
| 28/10 | Juiz de Direito Marcelo Badaró |
| 29/10 | Juíza de Direito Maria Rosinete |
| 30/10 | Juiza de Direito Thaís Queiroz |
Telefone de contato: 99967-3820
Plantão Judiciário
As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.
Plantão do Peticionamento Eletrônico:
Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.
O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.