Acompanhe as Escalas do Plantão Judiciário para o feriado e mês de novembro

Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou as Escalas de Plantão Judiciário para o feriado do Dia do Servidor (28), o final de semana e o mês de novembro. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 1.646/2016, assinada pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o período dos plantões é 31 de outubro a 28 de novembro do corrente ano.

O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

Plantonistas do 2º Grau

31/10 a 7/11 Desembargadora Denise Bonfim
7/10 a 14/11 Desembargador Francisco Djalma
14/11 a 21/11 Desembargadora Waldirene Cordeiro
21/11 a 28/11 Desembargador Júnior Alberto
28/11 a 05/12 Desembargador Júnior Alberto

Telefone para contato: (68) 99984-6167

Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), confirmado apenas o Plantão Judiciário do feriado do Dia do Servidor e do final de semana, conforme a escala a seguir.

Plantonista 1º Grau (Fórum Criminal)

28/10 Juiz de Direito Marcelo Badaró
29/10 Juíza de Direito Maria Rosinete
30/10 Juiza de Direito Thaís Queiroz

Telefone de contato: 99967-3820

Plantão Judiciário

As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.

Plantão do Peticionamento Eletrônico:

Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.

O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.

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Fonte: Publicado em 27/10/2016