Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou as Escalas de Plantão do 1º e 2º Graus para este mês de janeiro. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 02/2017, assinada pela presidente em exercício, desembargadora Eva Evangelista, o período dos plantões é de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2017.
O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Plantonistas do 2º Grau
| 07 a 12/01 | Desembargador Samoel Evangelista |
| 13 a 23/01 | Desembargadora Denise Bonfim |
| 23 a 30/01 | Desembargadora Eva Evangelista |
| 30 a 06/02 | Desembargadora Waldirene Cordeiro |
Telefone para contato: (68) 99984-6167
Audiências de apresentação de pessoas presas
Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), a diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, em exercício, juíza de Direito Maha Manasfi, publicou a Portaria 01/2017, estabelecendo a escala de rodízio dos juízes e respectivas unidades criminais responsáveis pela realização das audiências de apresentação de pessoa, no mês de janeiro de 2017, destinadas à análise das prisões em flagrante.
Plantonista 1º Grau
| 09/01 | Maha Manasfi (Vara de Penas e Medidas Alternativas) |
| 10/01 | Raimundo Nonato (3ª Vara Criminal) |
| 11/01 | Gilberto Matos (2ª Vara Criminal) |
| 12/01 | Danniel Bomfim (1ª Vara Criminal) |
| 13/01 | Shirlei Hage (Vara de Proteção a Mulher) |
| 16/01 | Alesson Braz (2ª Vara do Tribunal do Júri) |
| 17/01 | Maria Rosinete (Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito) |
| 18/01 | Shirlei Hage (Vara de Proteção a Mulher) |
| 19/01 | Raimundo Nonato (3ª Vara Criminal) |
| 24/01 | Gilberto Matos (2ª Vara Criminal) |
| 25/01 | Danniel Bomfim (1ª Vara Criminal) |
| 26/01 | Maha Manasfi (Vara de Penas e Medidas Alternativas) |
| 27/01 | Alesson Braz (2ª Vara do Tribunal do Júri) |
| 30/01 | Maria Rosinete (Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito) |
| 31/01 | Ana Paula Saboya (1ª Vara do Tribunal do Júri) |
Plantão Judiciário
As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.
Plantão do Peticionamento Eletrônico
Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.
O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.