Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de janeiro/2017

Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou as Escalas de Plantão do 1º e 2º Graus para este mês de janeiro. No âmbito do 2º Grau (onde atuam os desembargadores), conforme a Portaria 02/2017, assinada pela presidente em exercício, desembargadora Eva Evangelista, o período dos plantões é de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2017.

O Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

Plantonistas do 2º Grau

07 a 12/01 Desembargador Samoel Evangelista
13 a 23/01 Desembargadora Denise Bonfim
23 a 30/01 Desembargadora Eva Evangelista
30 a 06/02 Desembargadora Waldirene Cordeiro

Telefone para contato: (68) 99984-6167

Audiências de apresentação de pessoas presas

Já em relação ao 1º Grau (onde atuam os juízes), a diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, em exercício, juíza de Direito Maha Manasfi, publicou a Portaria 01/2017, estabelecendo a escala de rodízio dos juízes e respectivas unidades criminais responsáveis pela realização das audiências de apresentação de pessoa, no mês de janeiro de 2017, destinadas à análise das prisões em flagrante.

Plantonista 1º Grau

09/01 Maha Manasfi (Vara de Penas e Medidas Alternativas)
10/01 Raimundo Nonato (3ª Vara Criminal)
11/01 Gilberto Matos (2ª Vara Criminal)
12/01 Danniel Bomfim (1ª Vara Criminal)
13/01 Shirlei Hage (Vara de Proteção a Mulher)
16/01 Alesson Braz (2ª Vara do Tribunal do Júri)
17/01 Maria Rosinete (Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito)
18/01 Shirlei Hage (Vara de Proteção a Mulher)
19/01 Raimundo Nonato (3ª Vara Criminal)
24/01 Gilberto Matos (2ª Vara Criminal)
25/01 Danniel Bomfim (1ª Vara Criminal)
26/01 Maha Manasfi (Vara de Penas e Medidas Alternativas)
27/01 Alesson Braz (2ª Vara do Tribunal do Júri)
30/01 Maria Rosinete (Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito)
31/01 Ana Paula Saboya (1ª Vara do Tribunal do Júri)

Plantão Judiciário

As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.

Plantão do Peticionamento Eletrônico

Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.

O número para contato nesse plantão é (68) 99989-1661.

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Fonte: Publicado em 04/01/2017