Acompanhe a Escala do Plantão de maio para a Comarca de Rio Branco

São apreciadas as medidas urgentes durante os plantões, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante.

A Portaria nº 22/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, assinada pela juíza de Direito Maria Penha, diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, designou os juízes de Direito para atuarem nos Plantões Judiciários na Capital acreana, durante o mês de maio, nos dias 01, 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31.

De acordo com a portaria, o Plantão Judiciário ocorrerá no período compreendido entre às 07h00min até as 18h00min em regime de plantão efetivo e das 18h00min às 07h00min do dia seguinte, em regime de sobreaviso.

Ainda no documento, a magistrada diretora aponta que na hipótese de impedimento ou suspeição do juiz plantonista assumirá o juiz seguinte relacionado na escala, e este pelo próximo, devendo o impedido fazer a comunicação ao substituto em tempo hábil.

O juiz de Direito plantonista designará os servidores que atuarão no respectivo plantão.

Plantão Judiciário

O plantão judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; comunicações de prisão em flagrante; a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, dentre outros.

As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas  ou  efetivadas  durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.

Confira a escala de plantão para o mês de maio:

JUÍZES PLANTONISTAS DATA DIA DA SEMANA
FERNANDO NÓBREGA 01/05/2015 SEXTA-FEIRA (FERIADO)
DANNIEL BOMFIM 02/05/2015 SÁBADO
LUÍS CAMOLEZ 03/05/2015 DOMINGO
ANASTÁCIO MENEZES* 09/05/2015 SÁBADO
MARCOS THADEU 10/05/2015 DOMINGO
THAÍS KHALIL* 16/05/2015 SÁBADO
LILIAN DEISE 17/05/2015 DOMINGO
JOSÉ AUGUSTO 23/05/2015 SÁBADO
ANA PAULA SABOYA 24/05/2015 DOMINGO
RAIMUNDO NONATO 30/05/2015 SÁBADO
OLÍVIA RIBEIRO 31/05/2015 DOMINGO

*Alterado

 

 

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 07/05/2015