5 de dezembro de 2005

Íntegra do Edital de Convocação de Juízes Leigos

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência DESPACHO Em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Juiz Leigo e Conciliador no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco, e ainda: considerando o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2005, publicado no Diário da Justiça nº 2.992, de 20 de maio de 2005, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça nº 3.089, de 13 de outubro de 2005; considerando, a existência de recursos financeiros para custear o ingresso ...

5 de dezembro de 2005

Edital da Terceira Fase de Concurso Simplificado

EDITAL Nº 21/2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR SAMOEL MARTINS EVANGELISTA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS, ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO ...

5 de dezembro de 2005

TJ convoca novos conciliadores e juizes leigos

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou esta semana, em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Juiz Leigo e Conciliador no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco 10 Juízes Leigos e nove Conciliadores, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco. Os candidatos convocados deverão apresentar-se na Assessoria Técnica de Recursos Humanos, localizada no Centro Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, na rua Marechal Deodoro, 471, Centro (nesta cidade), no prazo de 03 (três) dias ...

5 de dezembro de 2005

Sai edital da terceira fase de concurso simplificado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista torna público nesta segunda-feira, o resultado da segunda etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários, assistente de coordenação, assistente social, psicólogo e estagiários do curso de direito. O edital que estará sendo publicado na edição de amanhã do Diário da Justiça, traz todas as especificações. A Terceira Etapa da Seleção que consiste na entrevista ocorrerá nos dias 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2005, conforme os respectivos quadros de classificação dos candidatos aprovados na segunda etapa ...

2 de dezembro de 2005

Edital de convocação de concursados

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência Referência: Processo n.º 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Assistente Jurídico, Psicólogo e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder da Comarca de Rio Branco. Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descritos; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso ...

2 de dezembro de 2005

Íntegra da Resolução no. 118

RESOLUÇÃO N.º 118 “Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro”. O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por seus Membros, no uso das atribuições legais; Considerando que no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro os prazos processuais ficam suspensos por força do disposto no artigo 80, § 3.º, da Lei Complementar do Estado do Acre n.º 47/95, combinado com os artigos 173, 174 e 175 do Código de Processo Civil; Considerando a necessidade de se ...

2 de dezembro de 2005

Resolução regulamenta funcionamento da justiça acreana no final de ano

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre aprovou Resolução que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da justiça estadual no período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Com isso, o Tribunal de Justiça acreano segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou esta semana o texto final da Resolução nº 08, autorizando os Tribunais de Justiça estaduais a baixar a norma regulamentando o funcionamento do poder judiciário durante as festas natalinas e de passagem de ano. A Resolução estabelece ainda que, salvo nos casos ...

2 de dezembro de 2005

TJ convoca mais nove concursados

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou esta semana a convocação de mais nove novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2001. Esta é a 56ª convocação de servidores deste concurso, realizada pelo administração de Samoel Evangelista. O candidatos têm 30 dias para tomarem posse. A convocação foi feita diante da necessidade de provimento de cargos de Assistente Jurídico, Psicólogo e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades do Poder Judiciário da Comarca de Rio Branco.

1 de dezembro de 2005

Leia a íntegra da Resolução do CNJ sobre recesso

O Conselho Nacional de Justiça deu sinal verde para que Justiça Estadual funcione em esquema de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A Resolução 8, que regulamenta a permissão, foi editada na última terça-feira (29/11). De acordo com a norma, cada Tribunal de Justiça tem autonomia para decidir se adere ao recesso ou não. A decisão do CNJ atendeu aos requerimentos da seccional paranaense da OAB e do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, que pediam a extensão do recesso já concedido no âmbito da Justiça Federal (Lei 5.010/66) para a Justiça Estadual. Íntegra ...

1 de dezembro de 2005

TJ participa de encontro sobre SAJ em Santa Catarina

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira e coordenador de Informática, José Carlos Martins Júnior participam em Florianopólis (SC) do 1º Encontro dos Tribunais de Justiça Informatizados pelo Sistema SAJ (Sistema de Automação do Judiciário). O evento, que tem como público-alvo magistrados e serventuários responsáveis pelas políticas de informatização, reune representantes de diversos Tribunais de Justiça do país e apresenta, entre outras novidades, os projetos para implantação do processo virtual e peticionamento eletrônico. A integração entre os tribunais estaduais que utilizam o sistema SAJ é outro ponto da pauta do encontro. O ...