6 de novembro de 2008

Curso promovido pelo STJ discute a aplicação da Lei Maria da Penha

O aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário para aplicação da Lei Maria da Penha e ampliação de conhecimentos sobre a violência doméstica é o objetivo principal do curso de Formação de Multiplicadores iniciado ontem, 05, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A iniciativa pretende aperfeiçoar conhecimentos de juízes e servidores dos Tribunais de Justiça sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas, rede de atendimento e funcionamento de juizados especiais. Representando o Tribunal ...

5 de novembro de 2008

Semana Nacional da Conciliação

Com o objetivo de planejar a realização da próxima Semana da Conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira, 5, em Brasília (DF) a primeira grande mobilização de todos os tribunais do país para garantir o sucesso do evento, que será realizado no período de 1º a 5 de dezembro em todo o Brasil.

Representando o Tribunal de Justiça do Acre, o Juiz de Direito Luis Camolez, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões e Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, o Diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo, e a Assessora-Chefe ...

4 de novembro de 2008

Desembargador Nielse Mouta é sepultado

Foi enterrado na manhã de hoje (04), no Cemitério Morada da Paz, em Rio Branco, o desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta. Familiares, amigos e autoridades acompanharam o cortejo e prestaram as últimas homenagens ao magistrado.

No cemitério, uma salva de tiros e o toque de silêncio foram executados pela Guarda Fúnebre da Polícia Militar. Vária instituições e órgãos públicos enviaram coroas de flores em condolência à família. O desembargador faleceu na tarde de ontem (03), no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. Seu corpo foi velado na Capela São João Batista, conforme decisão dele próprio quando em vida.

4 de novembro de 2008

Judiciário em luto por três dias

Em virtude do falecimento do desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta, ocorrido na tarde de ontem, 03, e considerando a Resolução nº 68 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de 31.05.1995, bem como a relevância do magistrado para o Poder Judiciário do Acre, a Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia decretou luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Judiciário Acreano.

O Decreto Judiciário nº 03/2008, que estabelece o luto oficial, assinado na tarde de ontem, será publicado na edição de amanhã, 05, do Diário da Justiça do Estado do Acre.

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3 de novembro de 2008

ASMAC emite Nota de Pesar

Nota de Pesar 

A Associação dos Magistrados do Acre com pesar comunica o falecimento do desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta, ocorrido por volta das 15h30 desta segunda-feira, 03/11, no hospital Santa Juliana, em Rio Branco.

O desembargador Nielse foi presidente da ASMAC no período de 1985 a 1986 e notabilizou-se um homem sereno, sensível, amigo e admirado por todos. Sua partida deixará muita saudade.

Neste momento de pesar e dor, a Associação dos Magistrados do Acre se solidariza com a família enlutada, prestando as suas condolências ao eminente ...

3 de novembro de 2008

Concurso Juiz de Direito – Dia de prova dos candidatos será sorteado em Audiência Pública

Na edição de hoje, 03, do Diário da Justiça do Estado está publicado o Edital nº 19/2008, referente ao Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça.

O Edital, assinado pelo Presidente da Comissão de Concursos do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, informa que a audiência pública para o sorteio do dia em que cada candidato será submetido à prova oral será realizada no dia 5 de novembro de 2008, próxima quarta-feira, às 17 horas, na Sala do Plenário – Anexo do Tribunal de Justiça, ...

3 de novembro de 2008

Izaura Maia prestigia inauguração da nova sede do TJRO

A convite da Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, a desembargadora Izaura Maia prestigiou na última sexta-feira, 31, a inauguração da nova sede do Judiciário rondoniense em Porto Velho.

Autoridades civis e militares, magistrados e servidores participaram da solenidade que aconteceu em frente ao prédio, na avenida José Camacho esquina com Farquar, às 18 horas.

Durante a apresentação da obra, a Direção do TJRO destacou que o projeto integrou inovadoras soluções tecnológicas de informatização e automação predial. A ...

31 de outubro de 2008

TJAC comemora implantação do SAJ-5 em Sena Madureira

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, anunciou na tarde de ontem, 30, a implantação do SAJ-5 na Comarca de Sena Madureira, que agora está definitivamente integrada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

Durante o anúncio oficial da interligação, a Presidente esteve acompanhada do Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, e dos juízes Thaís Oliveira e Pedro Longo, respectivamente, das varas Criminal e Civil da Comarca.

Izaura Maia ressaltou a importância da informatização de mais uma Comarca do Estado: ...

31 de outubro de 2008

MBA em Poder Judiciário: novo módulo discutirá “O Juiz e a Ética”

A Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC realizará nos dias 07 e 08 de novembro de 2008, respectivamente sexta e sábado da próxima semana, mais um módulo do Curso de MBA em Poder Judiciário.

A disciplina “O Juiz e a Ética” será ministrada pelo Prof. Dr. José Ricardo Cunha, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO (Estrada Dias Martins, 894, Jardim Primavera. Rio Branco.AC), com início marcado para as 8h30min. A carga horária deste módulo é de 15 horas.

Confira a programação completa do curso divulgada pela ...

29 de outubro de 2008

Abertas as inscrições para Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Capital

Por meio da Portaria nº 1028/2008, publicada na edição do Diário da Justiça do dia 24/10, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, declarou a vacância do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, em virtude da remoção da magistrada Olívia Ribeiro para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O Edital nº 05/2008, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 29, orienta o provimento do cargo, que ocorrerá mediante remoção dos juízes de Direito de Entrância Especial. ...