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Notícias

Comarca de Brasiléia: mutirão de conciliação do JECRI tem bons resultados

Em virtude da semana de conciliação do mês de novembro, programada para o período de 10 a 14, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Brasiléia realizou durante a tarde de ontem, 11, um mutirão de composição penal no Tribunal do Júri do Fórum Juiz de Direito Evaldo Abreu de Oliveira, no centro da cidade.

Coordenado pelo juiz Leandro Leri Gross, titular da Comarca, com a participação da Promotora de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira, da Defensora Pública Juliana Barbosa Hoff e Silva, e de diversos advogados atuantes na cidade, a atividade obteve quase ...

Relator nega liminar requerida por empresário

O Desembargador Arquilau Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu na tarde de ontem, 11, o pedido de liminar da ação de Habeas Corpus nº 2008.002933-4, em favor de Luiz Américo Figueiredo.

O empresário foi preso preventivamente na última segunda-feira, 10, por ordem do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, sob a acusação de ter participado, em tese, de crime descrito no art. 157, §3º, do Código Penal.

O pedido de liminar, impetrada pelo advogado Thales Bordignon, afirma ...

Justiça Comunitária promove mutirão de conciliação no Jorge Lavocat

Como parte integrante do Movimento Nacional pela Conciliação, o Tribunal de Justiça do Acre, através do Programa Justiça Comunitária Itinerante, está promovendo mais um mutirão de conciliação no bairro Jorge Lavocat, localizado na zona norte de Rio Branco. 

O mutirão, realizado em parceria pelo TJAC, Polícia da Família e Prefeitura Municipal de Rio Branco, iniciado no dia 10, última segunda-feira, se estenderá até sexta-feira, 14, tendo por meta atender os moradores locais e bairros adjacentes, como ...

Provimento conjunto normatiza visitas nas unidades penitenciárias

Visando discutir a normatização de horário de visitas nas unidades penitenciárias do Estado, a Corregedora Geral da Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, coordenou reunião realizada na manhã de ontem, 10, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco.

O encontro contou com a participação da Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia; do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi; da Juíza Maha Kouzi, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco; do Promotor de Justiça Ruy Lino, representando o Ministério Público Estadual; do Corregedor Administrativo do Instituto de ...

Aviso – Seção de Licitações e Contratos

A Seção de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica aos licitantes que o Pregão Presencial nº 38/2008, com abertura prevista para amanhã, 12 de novembro, às 10 horas, está suspenso, em vista da impugnação do edital. A Seção divulgará posteriormente nova data de abertura do procedimento.

Luzia Miranda de Souza
Pregoeira do TJAC
   

COGER realiza Correição na Capital, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima

Dando continuidade ao Calendário de Correição Geral e Ordinária de 2008, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) instalou, nesta segunda-feira, 10, os trabalhos correicionais na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. A unidade tem como titular a Juíza de Direito Denise Bonfim e se constitui uma das maiores da Capital do Acre.

Ao iniciar os trabalhos, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, reiterou o caráter pedagógico da Correição e voltou a lembrar que a ida às unidades judiciárias não tem como missão ...

ESMAC realiza mais um módulo do MBA em Poder Judiciário

Ocorreu nesta sexta-feira e sábado, 7 e 8, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, mais um módulo do Curso de MBA em Poder Judiciário oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC.

A disciplina “O Juiz e a Ética” foi ministrada pelo Prof. Dr. José Ricardo Cunha e visa Introduzir as noções teóricas essenciais para a compreensão da questão da ética e de sua aplicação prática seja na gestão do Poder Judiciário, na atividade jurisdicional ou no mundo da ...

TJAC celebra a conclusão de mais uma obra

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada dos desembargadores Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, entregou na tarde de quinta-feira, 6, as novas instalações da Diretoria de Recursos Humanos e a Coordenadoria Administrativa do Poder Judiciário.

O prédio, que pertencia inicialmente ao Governo do Território do Acre e foi cedido na década de 1960 para servir de residência ao Promotor Público Mário Strano, e posteriormente ao Desembargador Jorge Araken, foi totalmente reformado e teve sua estrutura ...

Conciliar é querer bem a você

“A conciliação é a forma mais rápida, transparente e que, de fato, alcança a pacificação social”, com esta declaração a Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, Conselheira Andréa Pachá, iniciou a reunião realizada na última quarta-feira, 05, em Brasília.

Magistrados, assessores de comunicação e técnicos de informática e estatística de vários Tribunais do país encontraram-se na Capital Federal para discutir e planejar a Semana Nacional de Conciliação, a ser promovida pelo ...

Convite – Diretoria de Recursos Humanos e Coordenadoria Administrativa

Nesta quinta-feira, 06, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entrega as novas instalações da Diretoria de Recursos Humanos e da Coordenadoria Administrativa do TJAC.

A solenidade de entrega da obra, aberta à comunidade, acontece às 17h30, na Rua Benjamin Constant, n° 1190, no Centro de Rio Branco. A Direção do Tribunal de Justiça, servidores e magistrados do Poder Judiciário participarão do evento.  

 

 

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