19 de novembro de 2008

Unidades Judiciárias do Juruá passam por Correição

Sob a coordenação da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, no dia 4 deste mês, os trabalhos de Correição Geral Ordinária no Centro Integrado de Cidadania do município de Rodrigues Alves, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Cruzeiro do sul, no Vale do Juruá.

Em Rodrigues Alves foram correicionados os Juizados Cível (com ...

18 de novembro de 2008

Concluída reforma na Comarca de Brasiléia

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, diretores e assessores do TJAC, visitou na última sexta-feira, 14, o Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira, da Comarca de Brasiléia.

Durante a visita, da Direção do Tribunal reuniu-se com o juiz Leandro Grosss e os servidores da Comarca para comemorar a finalização da obra de reforma na unidade. “Esta solenidade informal é apenas uma oportunidade de congraçamento entre ...

18 de novembro de 2008

Concurso Juiz de Direito: Prova Oral e Avaliação de Títulos

A Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre publicou na última sexta-feira, 14, o Edital nº 20/2008, que define as datas para realização da Prova Oral e Avaliação de Títulos pelos candidatos aprovados nos exames psicotécnico e de saúde do referido certame.

 

Para cada candidato serão sorteadas duas disciplinas e, em seguida, um ponto para cada disciplina. O primeiro sorteio ...

18 de novembro de 2008

Judiciário Acreano participa da Mobilização Nacional pelo Registro Civil

A Mobilização Nacional para Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica teve início ontem, 17, em todo o país. No Estado do Acre, em função do feriado do Tratado de Petrópolis, a Mobilização tem início nesta terça-feira, 18.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização se estenderá até 19 de dezembro deste ano, com o objetivo de garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, desde crianças a adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o ...

18 de novembro de 2008

Corregedora Eva Evangelista representou o TJAC no 50º ENCOGE

No período de 12 a 14 de novembro, a cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, sediou o L ENCOGE – 50º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal. A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça do Acre, participou do Encontro, representando o Judiciário Acreano.

Criado em 1994, o Colégio congrega todos os Desembargadores Corregedores da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, contando com a participação de Ministros que ...

13 de novembro de 2008

Justiça nega liminar requerida por empresário

O Desembargador Arquilau Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu na tarde desta quinta-feira, 13, o pedido de liminar da ação de Habeas Corpus nº 2008.002947-5, em favor do empresário  Pedro Lustosa Leão, preso preventivamente na última terça-feira, 11, por ordem do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, sob a acusação de ter participado, em tese, de crime descrito no art. 157, §3º, do Código Penal.

No pedido de liminar, os advogados de defesa, Jair de Medeiros e Carlos Medeiros, argumentam a ilegalidade da decisão, uma vez ...

13 de novembro de 2008

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tendo em vista alguns transtornos relacionados ao envio e recebimento de correspondências a partir do e-mail corporativo do TJAC, recomenda aos usuários do correio eletrônico que suas caixas sejam esvaziadas com freqüência, principalmente, as pastas "Itens Enviados" e "Lixeira". 

A medida se faz necessária devido à capacidade de armazenamento de informações no Computador Servidor, que, se alcançada, bloqueia automaticamente o envio e recebimento de mensagens.