Durante 20 dias, a equipe da Assessoria de Apoio à Jurisdição atuou em conjunto com o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com isso, houve troca de conhecimentos e aprendizado, além da elaboração de minutas voltadas à redução do acervo de processos
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais
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Fixados em lei, esses períodos servem para que o juiz, as partes e envolvidos pratiquem atos em um processo judicial
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Em entrevista ao Boletim TJ Acre, coordenadora apresenta metas e cronograma do programa social
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2° Turma Recursal mantém a condenação por falha em serviço essencial de energia elétrica em zona rural
Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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Há 30 anos, milhares de casais acreanos formalizam a união e garantem direitos no casamento coletivo do TJAC
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Decisão do Juizado Especial reconheceu irregularidades em empréstimo consignado e garantiu indenização à consumidora
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de descontos indevidos em benefício previdenciário de uma consumidora, decorrentes de um empréstimo consignado não reconhecido. A decisão foi proferida no âmbito do Juizado Especial, com base na legislação consumerista.
De acordo com o processo, a consumidora ingressou com ação após identificar descontos mensais em seu benefício relacionados a um contrato de ...
2° Turma Recursal do TJAC reconhece falha na prestação de serviço por cobranças indevidas de instituição financeira ao cliente e mantem a decisão de indenização
Turma Recursal entendeu que não houve omissão estatal nem nexo causal entre a atuação policial e a perda do veículo
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