Publicado o resultado do procedimento de heteroidentificação do Enac
A Resolução CNJ n° 541/2023 disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento a serem realizados pelos tribunais estaduais
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A Resolução CNJ n° 541/2023 disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento a serem realizados pelos tribunais estaduais
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Ação educacional voltada a uma abordagem mais humanizada é credenciada pela Enfam e conta para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026
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Áreas urbanas na capital do Acre, localizadas no entorno de igarapés, foram visitadas pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Nos próximos dias, três mil mudas serão plantadas
Advogadas e advogados com OAB e 10 anos de exercício profissional podem se inscrever até o dia 24 de abril (mais…)
O leilão judicial é a venda de bens penhorados em um processo, onde o maior lance vence para quitar dívidas do proprietário
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Colegiado reafirma responsabilidade solidária dos entes públicos e garante assistência à paciente em situação de vulnerabilidade
No coração do Juruá, conheça a trajetória de Sara Mendonça, servidora do TJAC em Marechal Thaumaturgo
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Ação conjunta levará serviços de trânsito ao Projeto Cidadão, com destaque para a CNH Social e expansão do atendimento no interior do Acre
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A iniciativa busca orientar servidores aposentados e pensionistas sobre a importância da atualização cadastral e da prova de vida, que podem ser realizadas pelo Portal do Servidor, aplicativo ADMRH ou presencialmente
Iniciativa prevê o reflorestamento de áreas degradadas e a mitigação das mudanças climáticas no estado
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