Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável em Rodrigues Alves
Decisão unânime mantém pena de 13 anos e quatro meses de reclusão; defesa alegava consentimento da vítima, que tinha 11 anos à época dos fatos
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Decisão unânime mantém pena de 13 anos e quatro meses de reclusão; defesa alegava consentimento da vítima, que tinha 11 anos à época dos fatos
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A homenagem foi entregue à juíza auxiliar da Presidência Zenice Mota, que recebeu o certificado e a placa de reconhecimento pela relevância, qualidade técnica e potencial de impacto social do projeto
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Durante manhã e tarde da terça-feira, 18, equipe do Centro de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) dialogou com homens e mulheres indígenas, convidando todos a construírem a paz dentro dos seus lares
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Juiz auxiliar da vice-presidência, Bruno Perrota, representou o TJAC na solenidade que marcou o início do programa e a posse da comissão intersetorial
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, nesta quarta-feira, 19, do lançamento do programa Escola que Protege e da cerimônia de posse dos membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Rio Branco.
Representando o TJAC, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrotta, participou da solenidade realizada na Escola de Ensino Fundamental Maria Lúcia Moura Marin, no bairro Morada do ...
Durante o segundo e o terceiro dia do congresso, magistrado do Judiciário acreano integrou a programação como palestrante
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Medidas visam garantir a segurança e a integridade física de crianças e adolescentes nos eventos
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Palestra defendeu que comunicação assertiva é uma ferramenta estratégica para alcançar as metas e os objetivos institucionais
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Sessão marcou a interiorização do segundo grau e permitiu que magistrados, operadores do Direito, estudantes e comunidade acompanhassem de perto o funcionamento da Justiça criminal
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O encontro fortalece o diálogo institucional para padronizar regras, aprimora a gestão de precedentes nos Nugeps
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Atividade promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência conscientiza jovens sobre a Lei Maria da Penha
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