Acessibilidade
Pai deve manter pensão de filho universitário diagnosticado com autismo
Decisão considerou a vulnerabilidade e as comorbidades do jovem para garantir o benefício até ele conseguir concluir os estudos
(mais…)
Notícias
“Agora quero estudar”, diz indígena de 19 anos ao conseguir o registro de nascimento tardio no PopRuaJud
A sentença foi proferida ainda nesta terça-feira. Com a decisão, o cartório será oficialmente comunicado para realizar o registro e emitir a certidão de nascimento de Manoel
(mais…)
TJAC e SEE avançam em parceria para desenvolver jogos educativos para crianças e adolescentes
Reunião discutiu aprimoramento do projeto O Poder das Escolhas, testes com estudantes e participação do Tribunal no Viver Ciência
(mais…)
Esjud prestigia comemoração de 40 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Programação resgatou a memória do Órgão de Ensino e vocação para pesquisa, formação e busca de soluções para o Judiciário
(mais…)
Primeira Câmara Cível mantém condenação por ato de improbidade em Epitaciolândia
Propina em nota fiscal: confirmada condenação de ex-presidente da Câmara Municipal
(mais…)
Coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Júnior Alberto é condecorado com medalha do Exército Brasileiro
Homenagem foi entregue durante cerimônia realizada nesta terça-feira, 25, Dia do Soldado, devido aos serviços prestados pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na defesa de direitos, pacificação social e democracia
(mais…)
Pessoas em situação de rua e indígenas são atendidos pelo PopRuaJud em Tarauacá
A sexta edição do mutirão no Acre reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para aproximar os serviços públicos de pessoas em situação de rua e de outras populações em condição de vulnerabilidade, incluindo indígenas.
(mais…)
TJAC prestigia sessão solene em homenagem aos 45 anos da Apae no Acre
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência tem como tema: Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!
(mais…)
Juízas, juízes e assessores do Judiciário do Acre participam de formação sobre eproc
Atividade iniciou nesta segunda-feira, 24, e será realizada em duas turmas para atender magistradas, magistrados, assessoras e assessores de todo o estado, com orientações práticas sobre a utilização do sistema de tramitação de processos
(mais…)
TJAC divulga resultado final da seleção de estágio para pós-graduação
As candidatas e candidatos convocados terão direito a bolsa auxílio de R$ 2 mil, mais auxílio-transporte para uma jornada de 30 horas semanais
(mais…)