Presidente do TJAC recebe diretoria da APAE para tratar de cooperação institucional
Encontro teve como objetivo fortalecer parcerias institucionais voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Encontro teve como objetivo fortalecer parcerias institucionais voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Evento reúne representantes de tribunais de Justiça de todo o país para troca de experiências e construção de soluções institucionais
(mais…)
A ação educacional será realizada no dia 25 de maio
Estado é um dos cotados para ser beneficiado por acordo nacional que prevê cerca de R$ 50 milhões para o sistema prisional de todo país
(mais…)
A iniciativa promove das ouvidorias dos tribunais, incentivando o intercâmbio de experiências e a construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento da categoria
(mais…)
Objetivo é ampliar conscientização sobre o tema, para evitar práticas abusivas nas organizações parceiras e na Justiça Estadual
(mais…)
Justiça do Acre desenvolve iniciativa pioneira para qualificar julgamentos e alinhar decisões a parâmetros internacionais de direitos humanos; destaque para a Humanize IA, ferramenta criada para apoiar a fundamentação judicial
(mais…)
Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude foi tomada após audiência de apresentação e segue rito definido pelo STJ; audiência de instrução já foi agendada dentro dos prazos legais
(mais…)
Evento será realizado no final de mês, entre os dias 27 a 29 de maio, no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC) e teve 350 pessoas inscritas
Especialistas do Brasil, Chile e Singapura compartilharam experiências e desafios na construção de um modelo focado na responsabilização e reparação de danos
(mais…)