Decisão considerou que utilização de “prova emprestada” é autorizada pela jurisprudência e visa a não realização de atos “desnecessários, morosos e inúteis”. (mais…)
Profissional demandado deverá pagar R$ 13.478,00 por danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. (mais…)
De acordo com a relatora do Acórdão, desembargadora-presidente Denise Bonfim, a realização de audiências de custódia perante o juízo especializado obedece a preceitos institucionais e constitucionais.
Decisão considerou o comportamento do reeducando e a necessidade de ressocialização; porém ele deve se recolher normalmente após as atividades. (mais…)
Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. (mais…)
Ao analisar o mérito, constatou-se abuso na cláusula de tolerância estabelecida no contrato da obra. (mais…)
Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício da função de policial militar”.
Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio.
Evento proporciona oportunidades para o compartilhamento de práticas positivas em desenvolvimento na Justiça brasileira.
Ação em Sena Madureira contou ainda com o tradicional Casamento Coletivo. (mais…)
