Poder Judiciário determina ao ente público plano de ação voltado à proteção animal em Rio Branco
Decisão foi proferida devido a situação de abandono de animais em vias e prédios públicos (mais…)
Galeria
Conselho Nacional de Justiça lança ferramenta que reúne dados de voos
InfoVOO foi desenvolvido para subsidiar demandas judiciais envolvendo o setor aéreo
(mais…)
Escola do Poder Judiciário do Acre dá início à inédita Formação de Juiz de Paz
Ação educacional propõe uma atuação comprometida com a cultura da conciliação e da pacificação social
(mais…)
Projeto Piloto de otimização processual é realizado no 2º grau
Durante 20 dias, a equipe da Assessoria de Apoio à Jurisdição atuou em conjunto com o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com isso, houve troca de conhecimentos e aprendizado, além da elaboração de minutas voltadas à redução do acervo de processos
Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais
(mais…)
Prazos processuais são retomados nesta quarta-feira e abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro
Fixados em lei, esses períodos servem para que o juiz, as partes e envolvidos pratiquem atos em um processo judicial
(mais…)
Projeto Cidadão define calendário de ações para 2026
Em entrevista ao Boletim TJ Acre, coordenadora apresenta metas e cronograma do programa social
(mais…)
Concessionária é condenada por atraso na ligação de energia em imóvel rural de Acrelândia
2° Turma Recursal mantém a condenação por falha em serviço essencial de energia elétrica em zona rural
Feriado é adiado e Justiça funciona em regime de plantão na quinta e sexta-feira
Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
(mais…)
“Sim, eu aceito!”
Há 30 anos, milhares de casais acreanos formalizam a união e garantem direitos no casamento coletivo do TJAC
(mais…)