Acessibilidade
Abertas as inscrições para o casamento coletivo em Cruzeiro do Sul
Quase mil casamentos já foram celebrados neste ano de 2026 pelo maior projeto social do Tribunal de Justiça do Acre
(mais…)
Galeria
Passagem do tempo não encerra automaticamente medidas protetivas enquanto houver situação de risco à mulher, decide TJAC
Câmara Criminal do TJAC destacou que a proteção não é automaticamente encerrada pelo simples passar do tempo (mais…)
Proposta que moderniza a estrutura da Ouvidoria do TJAC é aprovada
Minuta de resolução adequa as diretrizes do órgão às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê integração ao Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus)
(mais…)
TJAC chega ao TikTok, abre Canal no WhatsApp e amplia presença nas redes sociais
Perfil estreou nesta quarta-feira, 16, e se soma ao Instagram, Facebook e YouTube; Judiciário acreano também lançou Canal de Notícias no WhatsApp
(mais…)
TJAC abre consulta pública sobre plano de contingência para lidar com impactos de desastres climáticos
Pesquisa está disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) até o dia 4 de outubro e tem o objetivo de receber contribuições para aperfeiçoar respostas da instituição diante das catástrofes ambientais
Atento ao contexto atual, de emergência climática e da urgência em adotar medidas preventivas e de redução de danos, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está com uma consulta pública sobre seu Plano de Contingência Socioambiental aberta até o dia 4 de outubro. A pesquisa está no site do TJAC e qualquer pessoa pode ...
Viúva consegue na Justiça indenização após acidente fatal com trator utilizado na coleta de lixo
A falta de dispositivos obrigatórios de iluminação, sinalização e faixas reflexivas no reboque violam o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções n.° 882/2021 e 970/2022 do Contran
(mais…)
Nova convocação de servidores: Entrega de documentos e posse está marcada para outubro
A próxima etapa é a entrega de documentos que ocorre nos dias 1º e 2 de outubro
(mais…)
Homem que divulgou vídeos e imagens para atingir vítima é condenado a prisão e pagar danos morais
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por realizar a exposição da vítima, dentro do contexto de violência de gênero e doméstica
(mais…)
Presidente do TJAC se reúne com MPAC para fortalecer cooperação entre as instituições
Reunião entre o desembargador-presidente, Laudivon Nogueira, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, tratou da continuidade de ações conjuntas e de novas iniciativas voltadas à população
(mais…)
Ofensas racistas em mensagens de WhatsApp mantêm condenação por injúria racial
Câmara Criminal entendeu que mensagens com ofensas relacionadas à raça da vítima comprovaram a intenção de ofender; decisão foi tomada por unanimidade (mais…)