Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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Destaques
Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAC analisa indicadores para melhorar produtividade
Objetivo da reunião realizada na terça-feira, 8, é monitorar o Índice de Atendimento à Demanda e a taxa de congestionamento líquida, que medem a eficiência de um tribunal no atendimento às demandas e julgamento do acervo de processos
TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
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Presidente do TJAC recebe equipe do Plano Pena Justa para alinhamento das ações
O Plano Pena Justa prevê a implementação de mais de 300 metas até 2027, com foco na criação de um modelo prisional mais eficiente, justo e comprometido com os direitos humanos
Primeira unidade judiciária e 2º Grau de Jurisdição do Acre começam a usar sistema eproc em novos processos
Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, deu início a utilização do sistema eproc na primeira unidade jurisdicional do Acre, a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco
Poder Judiciário reforça acolhimento humanizado às vítimas de crimes e atos infracionais
Atendimentos psicológicos, orientação social e encaminhamentos fazem parte da atuação do Ceavi (mais…)
Tribunais do Norte do país debatem metas nacionais do Judiciário em audiência pública virtual
Reunião virtual ocorreu nesta terça-feira, 8, e foi aberta aos segmentos sociais e aos integrantes do Judiciário
Vice-presidente do TJAC prestigia formatura de novos policiais penais
Desembargadora destacou a parceria interinstitucional e os esforços conjuntos em projetos de reintegração social
Último dia de inscrições para o casamento coletivo de Rio Branco
Atendimento ocorre na OCA, das 8h às 13h30; confira os documentos necessários
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TJAC realiza casamento coletivo no Juruá para 405 casais
Atividade marcou o encerramento das atividades do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul e também da Expoacre Juruá 2025