Acessibilidade
Primeira eleição: saiba o que faz um juiz de paz
Profissional atua na realização de casamentos, desde o processo de habilitação à celebração do matrimônio
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Destaques
TJAC avança na equidade racial com ação afirmativa para beneficiar servidoras e servidores negros
Ação faz parte da política interna de promoção da equidade racial e combate ao racismo estrutural dentro do Judiciário do Acre
Em Epitaciolândia, homem é condenado por tentativa de feminicídio
Crime cometido na presença do filho teve consequências extremamente graves e devastadoras
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Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
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TJAC organiza 1ª eleição para juízas e juízes de paz
Inscrições de candidaturas se iniciam em julho e remuneração pode chegar a até R$ 5 mil
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Coordenadoria dos Juizados Especiais se reúne com magistrados com foco em otimizar resultados
O objetivo do Poder Judiciário é atender às demandas da sociedade de maneira mais rápida, sem perder a qualidade
O Sistema de Juizados Especiais abrange os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de todas as comarcas do Estado e tem a finalidade de solucionar causas de menor complexidade, de forma simples, célere e menos burocrática.
Visando garantir a eficiência e celeridade desses órgãos do Poder Judiciário do Acre, por meio da análise dos indicadores IAD – Índice de Atendimento à Demanda, e TCL – Taxa de Congestionamento Líquida, o atual Coordenador dos ...
TJAC segue com inscrições abertas para estágio em pós-graduação
Estagiárias e estagiários admitidos terão contrato de 12 meses e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil
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Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado
Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória
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TJAC integra mutirão de atendimentos para agricultores
Judiciário acreano deve oferecer emissão de certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via) e orientação jurídica
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Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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