Juízes do Estado do Acre palestram sobre Pena Justa em seminário da Justiça Federal
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), integrantes do INSS e da Advocacia Geral da União esboçaram ações para reduzir retrabalho, aperfeiçoar fluxos, integrar sistemas de tramitação de processos e garantir que população acesse benefícios previdenciários de forma mais rápida
Obra visa melhorar os fluxos de trabalho operacionais, garantindo mais autonomia profissional para os setores administrativos do Judiciário. Prédio terá três pavimentos e ficará localizado na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Capacitação acontece nesta segunda-feira, 23, e a previsão é que os Juizados Criminais iniciem a utilização do novo sistema no dia 12 de março
Objetivo da reunião realizada entre Judiciário, Instituto de Administração Penitenciária, Ministério Público e Defensoria estadual foi debater uma minuta de Termo de Cooperação para tornar os Escritórios Sociais política pública institucionalizada
Durante 20 dias, a equipe da Assessoria de Apoio à Jurisdição atuou em conjunto com o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com isso, houve troca de conhecimentos e aprendizado, além da elaboração de minutas voltadas à redução do acervo de processos
Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais
Os serviços de perícia em ações judiciais são remunerados conforme tabela de pagamento, e profissionais de qualquer área podem se cadastrar no banco de peritas e peritos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Produzir conteúdo acessíveis para mostrar os serviços, decisões e ações do Judiciário à toda população também é uma das missões do TJAC