Até o dia 6 de julho toda sociedade pode responder as perguntas no questionário online e ajudar a construir o futuro da Justiça brasileira com mais inclusão e diversidade
(mais…)
Atividade iniciou nesta terça-feira, 16, e segue até a sexta-feira, 19, com oficinas, debates e diálogos para aperfeiçoar o Sistema dos Juizados Especiais
(mais…)
Celebrado nesta segunda-feira, 15, o aniversário de implantação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) serve para relembrar que a instituição marca a história do estado, ao enfrentar os desafios e atender demandas de cada período, construindo um legado de proteção de direitos e garantias fundamentais
(mais…)
Das 8h às 12h, diversas pessoas foram até o estacionamento da Cidade da Justiça, na comarca de Rio Branco, para praticar esse gesto que salva vidas. Afinal, cada bolsa de sangue coletada pode ajudar até quatro pessoas
(mais…)
A ideia é ampliar o alcance da ferramenta desenvolvida pelo TJAC para facilitar o controle de convencionalidade, melhorando o alinhamento de petições e decisões com os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos
(mais…)
A modernização da infraestrutura do Judiciário acreano tem foco na integração e qualidade no atendimento
(mais…)
A degradação ambiental, muitas vezes, decorre de omissões e falta de planejamento, razão pela qual é necessária a intervenção judicial, conforme o Tema 698 da Repercussão Geral do STF
(mais…)
Objetivo é fortalecer a conscientização ambiental entre magistrados, servidores, colaboradores e demais públicos que interagem com a instituição, estimulando a adoção de atitudes sustentáveis no dia a dia
Comprometido com a promoção da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem desenvolvendo iniciativas que incentivam práticas conscientes e reforçam a importância da preservação ambiental no ambiente institucional e na sociedade. Com esse propósito, a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental realizará, de ...
Combater a desinformação para fortalecer o processo democrático é a missão do Protocolo de Intenções Interinstitucional de Compromisso com a Democracia, assinado pelo TJAC
Em reunião do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijac) foi aprovado a proposição, com objetivo de melhorar a segurança jurídica e estabelecer um entendimento sobre a situação para todas as juízas e juízes de Direito no estado
Acessibilidade
