Idoso deve ser ressarcido por problemas em aparelho auditivo
Decisão registrou que houve dissabores gerados do evento em relação à parte autora, que foi lesado na compra do seu produto. (mais…)
Aviso – 2ª Câmara Cível
Órgão julgador comunica que a sessão desta sexta-feira (27), foi transferida para às 9h da próxima terça-feira (31), na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis. (mais…)
TJAC deflagra ação para julgar em 90 dias todos os presos provisórios do sistema carcerário estadual
Medida atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo aliviar a superlotação nos presídios. (mais…)
Prefeitura de Rio Branco deve indenizar motorista por acidente em canteiro de obras
O Ente Público foi condenado por sua omissão referente à iluminação pública e sinalização em trecho da Avenida Getúlio Vargas. (mais…)
Justiça condena homem a seis anos de reclusão por crime de estelionato
Decisão ressalta ter ficando evidenciado nos autos que o acusado tinha a intenção de obter vantagem ilícita em detrimento das vítimas. (mais…)
Comarca de Tarauacá: Soldado da borracha tem garantido direito à pensão vitalícia
O demandante de 81 anos de idade alegou que trabalhou na produção da terra e extração do látex desde criança, tendo cortado seringa nos seringais da Amazônia. (mais…)
Judiciário Acreano inicia na quinta-feira (26) Bazar em prol de entidades de assistência social
Centenas de itens foram doados por magistrados e servidores e ficarão a disposição da população a preços acessíveis durante dois dias em frente ao Palácio da Justiça, das 10h às 18h. (mais…)
Aviso – Diretoria Judiciária
A 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (25), foi cancelada pela ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado. (mais…)
Casa dos Sonhos: Deputado Alan Rick destina recursos para projeto social do TJAC na Cidade do Povo
As Casas de Justiça e Cidadania são resultado do esforço conjunto e compartilhado das estruturas dos Tribunais dos diversos ramos do Judiciário e de instituições e pessoas voluntárias. (mais…)
Casamento Coletivo no Jordão encerra agenda do Projeto Cidadão na atual gestão
Iniciativa é coordenada pela Presidência do TJAC, facilita o acesso à cidadania e a obtenção da documentação regularização do estado civil.