Boas Práticas

Valor para execução da ação
R$  17.866,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e seis reais)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2019 ? ( X ) Sim  (    ) Não

Publico beneficiado:
Disponibilizar aprendizado profissional à mãe ou esposa de um familiar em situação de prisão, como também a ressocialização do apenado e prevenção da criminalidade, por meio de curso de corte e costura, bem como, palestras e reuniões de caráter formativo vivencial. Vale frisar que o projeto possibilitará a inclusão de novos prestadores de serviços à comunidade como forma de transação penal ou de penas alternativas. (A pandemia prejudicou o inicio do projeto, o qual iniciou em setembro de 2021. O projeto previa ser executado no período de 12 meses, mas devido às intercorrências da COVID19 e outras, bem como, pelas dificuldades na aprendizagem por parte de algumas participantes, o projeto  pode prolongar-se por mais  tempo. Previsão de formar 40 pessoas.)

Objetivos Específicos:
1. Oferecer aulas de corte e costura a familiar de detentos.

2. Possibilitar que a mãe ou esposa produza o vestuário e rouparia que o detento necessita.
3. Reuniões mensais com famílias de presos com formação e vivência espiritual. Os objetivos específicos  estão sendo alcançados. Dez senhoras, familiares de pessoas recolhidas no presídio, iniciaram o curso em setembro do corrente ano, atendendo todos os cuidados que a pandemia requer. Após aulas de aprendizado estão concluindo a confecção de vestuário que o familiar necessita.

Metodologia:
A metodologia esta seguindo o programado no projeto, ou seja: as aulas são oferecidas duas tardes por semana, terça-feira e sexta-feira, das 14-17:30 horas. Uma instrutora e duas monitoras estão acompanhando o grupo no/a:
• Conhecimento e cuidado das máquinas,
• Manuseio das máquinas,
• Uso do pano,
• Construção de moldes,
• Corte do tecido,
• Costura em geral
• Acabamentos: bolsos, golas, cós, bainhas, zíper, pregar botões.

Planejamento:
• Chegada: 14 horas
• Acolhida – 14h5m: na acolhida com reflexões sobre motivação, valores, princípios, sonhos, conscientização…
• Combinações necessárias – 14h20m: sobre decisões e necessidades. Se dá em todas as aulas. (Horários de funcionamento, organização do espaço).
• Orientações e prática de produção de moldes e como usar os panos e moldes – 14h30m. Nesse momento é disponibilizado alguns moldes de modelo paraque cada participantes aprenda com maior facilidade como fazer sus próprios moldes, sendo instruídas de como devem utilizar os panos de forma correta e melhor aproveitamento do tecido.
• Intervalo – 15:30
• Prática – 15:45 horas: nas práticas são orientadas iniciarem com a costura reta: barra, gola, bolso para desenvolverem a coordenação motora, bem como a criatividade e em seguida confeccionarão outras peças maiores.

No curso de corte e costura as participantes recebem uma formação profissional, a qual implica muita atenção, empenho, socialização, responsabilidades, harmonia nas relações, conhecimento próprio, organização, bem como o despertar de suas potencialidades, dons, capacidades e desenvolvimento nas diferentes áreas humanas. Elas são motivadas para a autonomia do saber. Percebe-se que ao iniciarem o curso as mesmas apresentaram muitas dificuldades como: falta de coordenação motora, de socialização, baixa estima, dificuldades em sonhar, falta de esperança. No entanto após a convivência no grupo, com a formação e a troca de experiências apresentam mais  autonomia que se expressa no maior conhecimento e domínio das maquinas, na noção de como cortar e tirar moldes de peças, bem como realizarem concertos incluindo barras, troca de zíper, confecção de algumas peças.

Valor para execução da ação:
R$  14.961,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e um reais)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2019 ? ( X ) Sim  (    ) Não

A Escolinha de Taekwondo WL BROTHERS do Belo Jardim II, é desenvolvida no salão Social da Igreja Presbiteriana do Brasil. E tem como objetivo desenvolver a modalidade no Bairro, e ao mesmo tempo levar oportunidades de Prática e incentivo às crianças, jovens e adolescentes desta comunidade carente, e tão sofrida. Buscando também a descoberta de talentos, onde os mesmos terão oportunidades de participar de eventos estaduais, nacionais e internacionais. Pois a WL BROTHERS é filiada à Federação de TKD do Estado do Acre – FETEAC, que é a única entidade que rege o TKD Oficial e Olímpico no Estado, filiado a Confederação Brasileira de Tkd – CBTKD, entidade esta que rege o Taekwondo oficial e Olímpico no País.

Este projeto será de muita impotência, para a aquisição e compra de materiais de proteção que são necessários, para o melhor desenvolvimento dos ensinamentos e crescimento dos alunos, pois, o TKD é um esporte de contato e de impacto, e precisa muito dos materiais de proteções para a sua melhor prática. E há falta desses materiais vem oferecendo riscos às crianças, jovens e adolescentes praticantes, e dificultando o desenvolvimento da Escolinha.

Justificativa

Nosso bairro é carente e não disponibiliza de incentivos ou práticas esportivas, não temos também áreas de lazer, e nossas crianças, jovens adolescentes ficam sempre dentro de senário da vulnerabilidade e ociosidade. E principalmente com o crescimento da violência, coloca a nossa comunidade muitas vezes no topo da no índice de violência. A Escolinha de Taekwondo WL BROTHERS, do Mestre Francirlei Silva de Souza (Leddinho), Faixa Preta 4.º Dan, vem desenvolvendo Taekwondo na comunidade como ferramenta, incentivo e ao mesmo tempo na busca do resgate da cidadania das crianças, jovens e adolescentes, levando diretamente oportunidades para que os mesmos não fiquem sem perspectivas ou mesmo venham se envolver no mundo do crime. Sabemos que aqui temos muitos talentos a serem descobertos e podemos com essa ação da a nossa soma de contribuição a esta comunidade sofrida e carente.

Objetivo

• O objetivo deste projeto é o desenvolvimento e o crescimento na modalidade das crianças, jovens e adolescentes;
• Dar oportunidades e condições de crescimento na modalidade;
• Desenvolver e descobrir talentos;
• Fortalecer e estruturar a Escolinha, para que venha a dar a cada dia mais condições as crianças, jovens e adolescentes;
• Trabalhar uma equipe de Competidores para os Campeonatos Estaduais;
• Apresentar a oportunidade de conhecer o alto rendimento;
• Preparar para as Competições nacionais e internacionais
• Ocupar a mente das crianças, jovens e adolescentes com coisas saudáveis;
• Trabalhar com um público de 40 pessoas;
• Dar a minha soma de contribuição a minha comunidade;

Prática

As aulas aconteceram no Salão de Igreja, nos sábados das 09:00 às 10:00 da manhã, e em Breve será duas aulas pela manhã e também duas aulas na semana, que serão quarta-feira e sábado.

Será aplicado toda as noções básica do taekwondo, de maneira clara e objetivas a fim de preparar e capacitar os alunos cada vez mais na modalidade.

Todos os alunos serão submetidos a treinamentos de técnicas de mão (KI Bom Donjaki) e técnicas de pé (Bal ki sul) e formas (Poomsae). Tudo será para preparação para os exames de Graduação. (troca de Faixa)

Também participarão de treinamentos de técnicas para competições, visando as competições estaduais, nacionais e internacionais.

Abrangência

Foram beneficiados diretamente 40 (quarenta) alunos.

Recursos utilizados

Protetor de cabeça, protetor de tórax, protetor de antebraço, protetor de canela, aparador de chute, raquete e dobok.

Valor para execução da ação:
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2022 ? ( X ) Sim  (    ) Não

A Polícia Comunitária é uma filosofia onde todas as ações da polícia militar visam o bem-estar da sociedade. Essa filosofia de policiamento tem como principal escopo a aproximação e interação da comunidade com a polícia militar através de ações já consagradas como o Policiamento de Rádio Patrulhamento, Patrulha Maria da Penha, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, entre outros programas de policiamento.

Contudo, essas ações, apesar de serem preventivas, estão sendo demandadas para atuar de forma mais repressiva. Diante desse quadro, é importante que ações de cunho eminentemente preventivo sejam implementadas com o objetivo de aproximar a comunidade da polícia militar.

Nesse contexto, o 3º Batalhão de Polícia Militar está desenvolvendo o Projeto Polícia na Comunidade – Em forma com o Batalhão, oportunidade para que jovens alunos de escolas públicas possam participar de atividades desportivas de artes marciais modalidade jiu-jitsu a fim de estreitar essa relação entre a Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, e as comunidades da área do 3º BPM. Além dos jovens, o projeto será aberto para a comunidade de modo geral a fim de proporcionar saúde física e, consequentemente, mental.

A escolha da modalidade a ser empregada e aplicada para os alunos das escolas públicas não é aleatória. Escolheu-se o jiu-jitsu pelas características que lhes são peculiares e que enaltecem o respeito ao próximo, a honra, o caráter, o respeito e deferência ao mestre (professor), a determinação, a resiliência, a perseverança, o companheirismo, a disciplina entre outros aspectos biopsicossocial, subsidiando o desenvolvimento humano e social. Todas essas manifestações serão vivenciadas durante o desenvolvimento do projeto.

Prática

O Projeto Polícia na Comunidade – Em Forma com o Batalhão visa à inserção de crianças e adolescentes em atividades desportivas, ocupando o tempo ocioso, ensinando disciplina, respeito ao próximo, alertando sobre os malefícios provenientes do envolvimento com as drogas e consequentemente demonstrando os benefícios e o lado positivo do não envolvimento, estimulando-os para a realização de atividades físicas, oferecendo saúde e bem-estar impactando direta e positivamente nas relações interpessoais no âmbito familiar, escolar e social.

Abrangência

Quartel do 3º BPM sito na Rua Boa Vista, nº 970, Bairro Vitória.

Parceiros

O programa é desenvolvido por (02) dois polícias militares, os quais desenvolvem funções administrativas e desportivas, bem como gestão dos recursos e demandas pertinentes, sendo o 3º SGT PM RANDSON FONTOURA PINTO responsável pelas funções desportivas, uma vez que este tem capacitação técnica reconhecida na área do objeto do projeto, enquanto o 3º SGT PM WESLEY LUIZ DO NASCIMENTO LIMA é o responsável pelas funções administrativas, já que o militar tem uma extensa experiência na seara administrativa, pois dentre as suas funções desenvolvidas no batalhão, destacam-se a gestão do suprimento de fundo e a gestão do Fundo Estadual de Segurança Pública – Fundeseg, no qual o militar estadual desenvolve diversas funções de cunho administrativo.

Recursos utilizados

Camisas do projeto, protetor bucal, saco de pancada, manoplas, luvas de boxe, aparador de chutes, kimonos, garrafas (squeeze).

Valor para execução da ação:
R$ 30.756,00 (trinta mil setecentos e cinquenta e seis reais)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2022 ? ( X ) Sim  (    ) Não

A Unidade Prisional Feminina de Rio Branco abriga atualmente 231 pessoas privadas de liberdade, divididas em quatro pavilhões, quais sejam: Camélia, Alamanda, Triagem e Berçário. Das 231 reclusas, 15 trabalham com costura, porém, necessitam de novas máquinas de costura para realizarem seus trabalhos com maior produtividade.

A aquisição das máquinas de costura contribuirá para ressocialização das PPL do Presidio Feminino de Rio Branco, através da formação profissional em costura, visando elevação da autoestima e reinserção no mercado de trabalho.

Com a aprovação do Projeto nos possibilitará aumentar nossa produtividade e, consequentemente, uma maior renda, que servirá para manter o Projeto, ou seja, que o Projeto possa se autofinanciar com o lucro de sua produtividade.

Prática

Proporcionar às reeducandas, por meio do trabalho, da qualificação profissional e da geração de renda, a possibilidade de transformação da própria realidade, recuperando sua autoestima e resgatando e promovendo o laço afetivo família, abrindo novas perspectivas de futuro, visando reduzir os índices de reincidência criminal e da consequente reentrada no sistema prisional.

Abrangência

O público-alvo envolve diretamente 15 reclusas que trabalham na costura e indiretamente cerca de 220 reeducandas e reclusos do sexo masculino, além dos familiares, que ao adquirir as fardas feitas no próprio presídio a um valor abaixo de mercado, estarão contribuindo com aumento da produção e renda das reeducandas, e consequentemente, fortalecendo o laço afetivo com a família.

Parceiros

       O Projeto após ser aprovado ficará sob a responsabilidade do(a) Diretor (a) do Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco.

Recursos utilizados

Máquinas de costuras tipo Galoneira e Overloque.

Valor para execução da ação:
R$ 61.476,00 (sessenta e um mil quatrocentos e setenta e seis)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2022? ( X ) Sim  (    ) Não

O Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, desenvolveu-se no Brasil, com o objetivo primordial de atuar na prevenção do uso indevido de drogas por crianças e adolescentes, com a missão de conscientizá-los sobre os malefícios e prejuízos causados pelo uso e abuso de Drogas e práticas de violência, é a versão brasileira do programa norte-americano DARE – Drug Abuse Resistance Education, surgido em 1983, numa parceria entre o Departamento de Polícia de Los Angeles e o Distrito Escolar; o objetivo do Programa PROERD é de integrar os esforços cooperativos do poder Público, através da Polícia Militar, das Secretárias estadual e municipal de Educação, das escolas públicas e particulares, dos pais e dos estudantes, no desenvolvimento de estratégias de resistência às drogas e à violência.

No estado do Acre, o PROERD foi implantado no dia 28 de abril de 1999. Desde então, a PMAC tem seu programa de prevenção reconhecido e prestigiado, seja através de premiações ou de menções públicas e que já formou até o final de 2021: 196.294 crianças e adolescentes em todo estado, e que tem a meta de 200 mil atendimentos até o final de 2022, criou através da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, sendo executado pela Coordenação estadual do PROERD, o Projeto “PROERD ITINERANTE”, que tem por objetivo atender a todos os municípios do nosso estado, para tentar dirimir a falta de atendimento durante o período de pandemia, com um curso intensivo de uma semana, com duração de 2h/aulas para os alunos dos 5º anos, e no final uma formatura geral com certificação para os alunos. Para a realização do projeto serão utilizados Escola Pública Municipal e Estadual de todo Estado do Acre.

A implantação do projeto se dará em municípios previamente definidos de acordo com relatório situacional produzido pela Coordenação Estadual do Proerd da Polícia Militar visando áreas do município de Rio Branco com maior incidência de jovens e adolescentes envolvidos em ocorrências nas escolas, tais como: exploração sexual, violência doméstica, envolvimento com facções criminosas e consumo e tráfico de entorpecentes. O que justifica a intervenção da Polícia Militar com ações preventivas e consequentemente gerar sensação de segurança à comunidade escolar.

Data de implantação

No estado do Acre, o PROERD foi implantado no dia 28 de abril de 1999.

Prática

Diante da necessidade de redução dos índices de violência e, sobretudo, da prevenção do uso ilícito de entorpecentes, o programa norte-americano Drug Abuse Resistence of Education (D.A.R.E) foi implantado no Brasil, após algumas adaptações à realidade do país, tendo aqui adquirido o nome de Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

O Programa tem como alvo crianças e adolescentes. Segundo Antunes e Ferraz (2014), os currículos do Proerd são destinados aos alunos do 5º e 7º anos e foram fundamentados na teoria da aprendizagem socioemocional, a qual identifica as habilidades básicas fundamentais no processo de desenvolvimento do indivíduo, para a promoção da saúde e bem-estar pessoal e social. A didática tem por objetivo demonstrar ao menor as consequências do uso de entorpecentes de forma lúdica e pedagógica com uma linguagem acessível a este público.

Nos termos das diretrizes do PROERD (MINAS GERAIS, 2010), esse programa consiste num esforço cooperativo da polícia militar, escola e família, visando prevenir o abuso de drogas e a prática de atos de violência entre estudantes do ensino fundamental, bem como nas comunidades, por meio de atividades educacionais reflexivas, em sala de aula, conduzidas por um policial militar devidamente capacitado sob as normas do D.A.R.E. America (Drug Abuse Resistance Education).

Abrangência

     Participarão do curso 2.500 crianças e adolescentes na idade escolar de 10 e 14 anos, divididos em quatro (04) Regionais do Estado, tais como: Juruá, Envira/Tarauacá, Alto Acre e Baixo Acre.

Parceiros

Equipe responsável pelo projeto:

• Ana Cássia Nogueira Monteiro, patente: MAJ PM, formação: Emp. Hab. Com. Ext. / Curso de Formação de Oficial Combatente, atividade desenvolvida: Coordenadora Geral.
• João Gomes Jácome, patente: 1° Tenente PM, formação: Curso de Formação de Oficial Administrativo, atividade desenvolvida: Coordenador administrativo.
• Américo Ronis da Silva Meireles, patente: Cap PM R4, formação: Curso de Formação de Oficial Administrativo, atividade desenvolvida: Coordenador técnico.
• Jonilce Nascimento Tavares Costa, patente: 1º Sargento PM, formação: Bacharel em Biologia, atividade desenvolvida: Instrutor Proerd.
• Antônio Rodrigues de Souza, patente: 1º Sargento PM, formação: Licenciatura em Língua Portuguesa e Espanhola – Especialização em Psicopedagogia Mentor, atividade desenvolvida: Mentor/Instrutor Proerd.
• Uebston Lebre D’àvila, patente: 2º Sargento PM, formação: Bacharel em Direito, atividade desenvolvida: Mentor/Instrutor Proerd.
• Fruscina Wadi Figale Neta Silva, patente: 3° Sargento PM, formação: Bacharel Serviço Social, atividade desenvolvida: Instrutor Proerd
• Cleissomar, patente: 1º Sargento PM, atividade desenvolvida: Instrutor Proerd.
• Krysthopher, patente: 3º Sargento PM, atividade desenvolvida:  Instrutor Proerd.
• Denízia, patente: Cabo PM, atividade desenvolvida:  Instrutor Proerd.
• João Muniz, patente: 1º Sargento PM, atividade desenvolvida:   Instrutor Proerd.
• Hérquimas, patente: 2º Sargento PM, atividade desenvolvida:     Instrutor Proerd.
• Emerson Oliveira, patente: 2º Sargento PM, atividade desenvolvida:       Instrutor Proerd.
• Eloy, patente: 1º Sargento PM, formação: Licenciatura em Matemática, atividade desenvolvida: Instrutor Proerd.

Recursos utilizados

       Fantasia do leão DARE, Notebook, Projetor, impressora, pen drive, microfone sem fio, kit caixas de Som com tripé, certificados, bonés, papel A4, faixas, banners e toalhas de Mesa.

Valor para execução da ação:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2022? ( X ) Sim  (    ) Não

A Igreja Batista Restauração desenvolve trabalhos de prevenção ao uso de drogas e à criminalidade com crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, no Bairro Ayrton Senna e arredores, através de ações voltadas para a promoção e a proteção da criança e do adolescente. Buscamos proteger as crianças para que elas se desenvolvam de forma saudável, sem interferências que possam prejudicar o desenvolvimento natural delas. Assim, o objetivo é acolher a criança vítima de qualquer tipo de negligência, omissão ou abandono e fazer os devidos encaminhamentos para toda a rede de garantia de direitos e de proteção às crianças.

Para tanto temos desenvolvido diversas ações na comunidade do Ayrton Senna tais como:

• Escolinha de futebol;
• Escolinha de Jiu Jitsu;
• Clube da leitura (reforço escolar);
• Facilitando acesso a diversos serviços;

Atendemos crianças na faixa etária entre 6 e 14 anos. São meninos e meninas que participam das atividades semanalmente. Mesmo reconhecendo a prática de esporte como uma das essências à dignidade humana, bem como sabendo de sua importância para o desenvolvimento do indivíduo, não temos a prática do esporte como fim nela mesmo.

Utilizamos essa prática para trabalhar na prevenção e combate ao uso de drogas e criminalidade, realizando atividades como: atendimento odontológico, palestras jogador Arthur, atividades na escola, atendimento aos pais, conhecendo novas realidades – passeio, conhecendo novas realidades – intercâmbio, suporte às famílias, socialização, atividades diversas, atendimento médico, aula de reforço escola, atividade esportiva, cursos profissionalizantes e datas comemorativas.

As atividades são realizadas na comunidade e região entorno. Utilizamos um prédio da igreja, o campo da comunidade, a escola e o centro da juventude no bairro vizinho. Atualmente os trabalhos têm sido desenvolvidos por voluntários e parceiros da igreja, porém o número de crianças é muito grande, eles precisam de uma maior atenção, e para tanto é necessário aumentar o número de pessoas envolvidas nas atividades. 

Data de implantação

Não informado.

Prática

Acolher a criança vítima de qualquer tipo de negligência, omissão ou abandono e fazer os devidos encaminhamentos para toda a rede de garantia de direitos e de proteção às crianças.

Abrangência

Tratam-se de crianças e adolescentes (meninos e meninas) moradores do bairro Ayrton Senna e região, com idade entre 7 e 14 anos.

Hoje trabalhamos com 40 crianças e pretendemos dobrar essa capacidade de atendimento. Assim passaremos a atender 80 crianças.

Parceiros

Equipe responsável pelo projeto:

• Profissional: Gleisse Kelly Monteiro, qualificação profissional: Gestora, ação a ser realizada: Fazer parceria para levar os alunos em diversos espaços (cinema, passeios, intercâmbio e outros), carga horária: 4h semanais.
• Profissional: Renísea Figueiredo, qualificação profissional: Assistente Social, ação a ser realizada: Reunião com as famílias; orientações sobre o acesso a benefícios sociais; encaminhamento para palestras e situação que necessita do Conselho Tutelar; contato direto com a escola e busca encaminhamento para qualificação profissional da família; carga horária: 4h semanais.
• Profissional: Rickson Santana, qualificação profissional: Professor especializado em treinamento de futebol – Jogador Profissional, ação a ser realizada: Orientação esportiva e palestras orientações diversas, carga horária: 4h semanais.
• Profissional: Ridnei Santos, qualificação profissional: Professor especializado em artes marciais – Professor artes marciais, ação a ser realizada: Orientação esportiva e palestras orientações diversas, carga horária: 4h semanais.
• Profissional: Meire Pereira, qualificação profissional: Professora especializada para reforço escolar – Pedagoga, ação a ser realizada: Aulas de reforço escolar, carga horária: 4h semanais.
• Profissional: Mayra Kesya, qualificação profissional: Professora especializada para reforço escolar – Pedagoga, ação a ser realizada Aulas de reforço escolar, carga horária: 4h semanais.
• Profissional: Plauto Nogueira de Melo, qualificação profissional: Professor especializado em música – Músico, ação a ser realizada: Aulas de música, carga horária: 4h semanais.     

 Recursos utilizados

     Flauta, violão, afinador de clip, lanche para alunos, kit 8 tintas, resma de papel A4, orientador de futebol, orientador de jiu-jítsu, professores de reforço, orientador de música, musicalização infantil, curso de violão, canto coral, futebol, jiu-jítsu e cantinho da leitura.

Valor para execução da ação:
R$ 26.447,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2022? ( X ) Sim  (    ) Não

O Sistema prisional do Acre abriga aproximadamente 8.015 presos em suas unidades prisionais e na unidade de monitoramento eletrônico, somente no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde da Capital (Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco – URP/RB; Unidade de Regime Fechado Nº 1 de Rio Branco – URF-1/RB; Unidade de Regime Semiaberto Nº 1 de Rio Branco – URS-1/R) há aproximadamente 3.578 pessoas reclusas de liberdade.

O presente projeto tem como objetivo de revitalizar a estrutura existente no Complexo Foc.

A implementação do projeto é de suma importância para nosso estado aumentando a produtividade de hortaliças e visa qualificar profissionalmente pessoas privadas de liberdade, para que, ao voltarem ao convívio em sociedade, possam ser inseridos no mercado de trabalho. Além disso, almeja fomentar o trabalho como forma de remição da pena, diminuindo o tempo de encarceramento e a densidade populacional nas unidades prisionais.

Além dos benefícios já citados, o projeto vai possibilitar aos beneficiados uma melhor qualidade da execução penal, visto que, os que ali laboram poderão estar menos propensos a transgressões disciplinares e a participação em movimentos de subversão à ordem dos estabelecimentos penais. Dessa forma, haverá predominância da paz social e o incremento de um ambiente carcerário tranquilo.

Data de implantação

Não informado.

Prática

O projeto visar construir e reestrutura no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde uma unidade modelo de capacitação e produção de alimentos saudáveis como as hortaliças.

Abrangência

Serão beneficiados pelo projeto o setor de trabalho do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (Fazendinha). O público beneficiado serão os presos que trabalham na oficina prevista no projeto será de aproximadamente 39 presos.

Parceiros

Os responsáveis pela execução do presente projeto serão os cativos e servidores que compõem o corpo técnico da unidade URF-01.

Recursos utilizados

Materiais para estufa, carrinho de mão, enxada, boca de lobo, pá, bomba para borrifar produtos, bandeja p/ muda, sementes, regadores, chapéu de palha e bota sete léguas.

Valor para execução da ação:
R$ 43.435,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2022? ( X ) Sim  (    ) Não

Contribuir para redução das vulnerabilidades sociais dos usuários de drogas e que vivenciam a rua ao sistema penal, minimizando seus sofrimentos mentais, preconceitos e as violações de seus direitos enquanto pessoa humana, promovendo cidadania e acesso à justiça restaurativa, baseando-se nas estratégias de redução de danos biopsicossociais como também trabalhar o diagnóstico precoce do HIV com testes rápido, incluído auto testes, orientando sobre a importância e utilidade desses entre familiares de presos, fazendo a vinculação ao serviço de saúde e a retenção para tratamento nos casos reagentes, e ações educativas de prevenção combinada do HIV/ Hepatites Virais/Tuberculose e outras IST nestes espaços de sociabilidade deste público na fila da espera da visita ao complexo penitenciário, integrando as ações de base comunitária e de redução de riscos e danos dirigidos às pessoas que usam álcool e outras drogas com ações de educação do cuidado e orientação preventiva, também para as pessoas trans dentro do sistema prisional e vinculando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e as políticas penais, e que visem a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o cuidado contínuo, em parceria com serviços de saúde do SUS, que serão sensibilizados para receber este público, sem discriminação, levando cidadania para aqueles em vulnerabilidade social. Com isto promover a inclusão social e laborativa de pessoas que fazem uso abusivo drogas e que vivenciam a rua, e estão em conflito com a lei bem como familiares de egressos no sistema penitenciário para uma melhor qualidade de vida reduzindo a contaminação as IST/Hiv/Aids/Hepatites Virais/Tuberculose dentro do presídio.

Prática

Ofertar atividades/serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas (SPA), promoção de cuidado e inclusão social de usuários de SPA que vivem em situação de rua, pessoas egressas, custodiadas, em alternativas penais e monitoração eletrônica de egressos do sistema  penitenciário e seus familiares, trabalhadoras sexuais que vão fazer visitas íntimas e mulheres trans que estão presas, baseado em estratégias de redução de riscos e danos, contribuindo para a redução das vulnerabilidades individuais, sociais, através de vínculos com ações preventivas as IST/Hiv/Aids/Tuberculose e Hepatites Virais que possibilitem a sua inclusão nos serviços especializados do SUA e SUAS e Justiça Restaurativa , bem como a redução do estigma em parceria com estado e município de Rio Branco.

Promoção da cidadania e acesso à justiça de pessoas em situação de rua e/ou usuários e usuárias de drogas em situação de vulnerabilidade social e criminal, baseando-se nas estratégias de redução de danos biopsicossociais.

Abrangência

        O público escolhido para vínculo com este projeto são de extrema pobreza e vivem em situação de vulnerabilidade social em locais periféricos em vários bairros e zona central de Rio Branco e outros bairros e com isto vamos priorizar, população em situação de rua usuários de droga, familiares e trabalhadoras sexuais que vão visitar seus parentes e parceiros no presídio e mulheres trans dentro do sistema prisional. Estimamos que vamos alcançar diretamente mais de 15 pessoas por mês sendo beneficiadas, e indiretamente mais de 150 pessoas. As abordagens serão na linha do cuidado de prevenção combinada e do respeito aos direitos humanos com a linguagem pares, e que vivem em locais de incidências de vulnerabilidade social alta e sofrem violações em seu dia a dia.

Parceiros

Equipe responsável pelo projeto:

A equipe para o desenvolvimento desta ação já tem uma qualificação, através de várias capacitações e formações e vivencia nos territórios com o público-alvo do projeto. Quanto ao processo de trabalho se dar da maneira mais natural possível, favorecendo e aproveitando o perfil e agilidade de cada membro da equipe, diante da pandemia e as guerras constantes das facções sabendo lhe dar com as linguagens nos territórios.

1 Coordenação de toda a articulação política e executiva do projeto e dar suporte técnico no andamento do projeto para que sejam cumpridas todas as metas, sempre com o foco nos resultados e as metas a serem cumpridas com serviços voluntários de um economista com experiência de vínculos com o público-alvo do projeto e trabalho em rede, com carga horaria de 30hs/semanal.

1 Coordenador/ Monitor de campo – Segundo grau completo, prática em movimento social, Direitos Humanos, e experiência de 20 anos em atividades de campo em redução de danos com população em situação de vulnerabilidade social com experiência em mapeamento, abordagem na linguagem de pares de cada público de territórios, vínculos e encaminhamentos para a rede pública, com carga horaria de 30hs/semanal.

2 Educador Social (a) – Redutora/o de danos com prática em movimento social, e experiência em atividades de campo em redução de danos, abordagem, vínculos, encaminhamentos e conhecimentos sobre prevenção as IST/Hiv/Aids/Tuberculose e Hepatites Virais, danos no uso de drogas e advocacy em Direitos Humanos. Com carga horaria de 30hs/semanal.

1 Assistente social – Conhecimento em redução de danos e advocacy, será responsável por todo encaminhamento vindo do território para dar resolutividade nas demandas, sendo responsável por relatórios técnicos e comunicação com a rede de serviços para os encaminhamentos que surgirem da população-alvo do projeto. Vai trabalhar junto com psicóloga para o cumprimento das metas e atividades no acolhimento. Com carga horaria de 30hs/semanal.

1 psicóloga – Conhecimento em redução de danos e advocacy, será responsável pelo matriciamento das intervenções com o público-alvo em conjunto com coordenador e monitor de campo que dará resolutividade aos casos apresentados e encaminhados a rede de serviços para este fim do projeto. Será responsável pelos relatórios técnicos do público vinculado e acompanhamento destes a rede de serviços. Com carga horaria de 30hs/semanal.

Recursos utilizados

    Material de Escritório, material de consumo biossegurança, combustível, manutenção de veículo, pagamento de consultoria coordenador/ monitor de campo, pagamento de consultoria educador social (a) – 02 educadores por até 03 meses e pagamento de consultoria de 1 assistente social e pagamento de consultoria de 1 psicóloga.

Valor para execução da ação:
R$ 24.146,94 (vinte e quatro mil cento e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

• Foi Selecionada Através de Edital do Ano de 2022? ( X ) Sim  (    ) Não

Este projeto contém uma proposta elaborada pela Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP, e visa a obtenção de recursos financeiros para promover atividades, ações e articulações voltadas à auto responsabilização do (s) cumpridor (es) de alternativas penais, sua integração social, conscientização e ressocialização, buscando reduzir o índice de reincidência criminal assegurando a dignidade da pessoa humana.

A presente proposta inclui aquisição de materiais de consumo, visando o acolhimento da pessoa em alternativa penal, principalmente nas audiências de custódia, como forma de garantir a dignidade da pessoa humana.

A atuação das equipes do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada está amparada pela Resolução CNJ 213/2015 e CNJ nº 288/2019, que preconiza a  responsabilidade do Poder Judiciário em relação a serviços e políticas  públicas no campo da proteção social e da atenção psicossocial daquelas  pessoas submetidas à justiça criminal.

Prática

Proporcionar as pessoas em alternativa penal, condições que facilitem o acolhimento e o acompanhamento das medidas cautelares.

Abrangência

Pessoas flagranteadas no aguardo da audiência de custódia e demais encaminhamentos.

Parceiros

Equipe responsável pelo projeto:

Coordenadora Geral: Hellany Priscila Lopes Oliveira

Equipe Multidisciplinar

• 02 Assistentes Sociais;
• 02 Psicólogas;
• 01 Assessor jurídico;
• 03 Assistente Administrativo;
• 02 Recepcionistas;
• 01 Motorista

Recursos utilizados

Camisas, shorts, sandálias de borracha masculina e feminina, achocolatado ou suco, bolacha salgada, absorventes, creme dental, escova dental, sabonete, desodorante, shampoo e lâmina de barbear.

FORMULÁRIOS

Os pedidos realizados no Juízo da Execução Penal são submetidos à apreciação do Ministério Público para ciência e/ou manifestação.

Os pedidos de devolução da Carteira Nacional de Habilitação – CNH deverão ser formulados perante o Despartamento Estadual de Transito do Acre – DETRAN-ACRE, após o cumprimento do prazo de suspensão do direito de dirigir.

• Pedido de Autorização de viagem – Documento Word | Documento PDF
• Pedidos diversos – Documento Word | Documento PDF
• Declaração de Emprego (autônomo) – Documento Word |  Documento PDF
• Declaração de Emprego (Empregador) – Documento Word |  Documento PDF