Atividades ocorreram na segunda-feira, 28, com estudantes da Escola Clícia Gadelha e também dentro do II Seminário de Psicologia Escolar Educacional, para estimular a resolução de conflitos de maneira conjunta e auxiliar na prevenção de atos de violência dentro do ambiente escolar
Evitar que um problema se agrave, reestabelecer laços quando ocorre algum trauma. Esses são apenas dois benefícios da implementação de práticas de Justiça Restaurativa (JR), que foram levados para a Escola de Ensino Médio Clícia Gadelha, na última segunda-feira, 28, por agentes do Judiciário do Acre e da Secretária de Estado de Educação e Cultura (SEE) e também em palestra realizada dentro do II Seminário de Psicologia Escolar e Educacional, realizado na terça-feira, 29, no teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).
As estudantes e os estudantes participaram de um círculo de construção da paz, um encontro com metodologia específica, que reúne pessoas envolvidas em conflitos para encontrarem solução do problema de forma conjunta. A previsão é levar práticas restaurativas a Escola Elozira Tomé, como parte da programação da Semana da Convivência Escolar.
O objetivo é promover esse modelo de justiça, que prioriza a resolução de conflitos, com foco no diálogo, reparação e restauração. Nessa atividade, estavam os facilitadores do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures), Acássia Martins e Fredson Pinheiro, assim como, a chefe da Divisão de Projetos Preventos à Violência do Departamento de Segurança Escolar da SEE, Maria Betânia Freitas.
Já no II Seminário de Psicologia Escolar e Educacional, promovido pela SEE, nesta terça e quarta-feira, 29 e 30, a servidora do Judiciário e facilitadora da Justiça Restaurativa, Mirlene Taumaturgo fez palestra apresentando as práticas restaurativas, de prevenção à violência e à indisciplina, além de exemplos de como a aplicação da Justiça Restaurativa transforma conflitos em oportunidades de diálogo, empatia e responsabilização.
Justiça Restaurativa nas Escolas
Projetos na área são realizados pelo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, em acordo com o normatizações e programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a união n.43/2023 e n.23/2023) e o artigo 29-A na Resolução do CNJ n.225/2016, amplos visando a para implementação do projeto Justiça Restaurativa nas Escolas.
Seguindo o CNJ, o Tribunal de Justiça acreano firmou seu próprio Termo de Cooperação Técnica, n.°33/2024 e o Convênio n.°47/2025 com a SEE para levar as escolas da rede pública práticas restaurativas. Dentro dessa cooperação foram ofertadas formações para educadoras e educadores no interior, para aplicarem as práticas e oficinas no cotidiano escolar.
Iniciativas que buscam contribuir com ambientes escolares mais seguros, respeitos e que tenham o diálogo como primeira opção para enfrentar divergências e reconhecem a atuação conjunta do Judiciário e as instituições educacionais na construção de uma cultura da paz e prevenção de conflitos.
