Desembargador Luís Camolez participa de posse na Assembleia Legislativa do Acre
Vice-presidente eleito para a próxima gestão do Tribunal de Justiça do Acre representou a Presidência. A solenidade contou ainda com a eleição da nova Mesa Diretora.
Vice-presidente eleito para a próxima gestão do Tribunal de Justiça do Acre representou a Presidência. A solenidade contou ainda com a eleição da nova Mesa Diretora.
Foram visitadas a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e as Varas Cível e Criminal da Comarca de Senador Guiomard; encontros foram marcados pelo tom de alegria e despedida (mais…)
Durante os próximos dias, professor fará reuniões de trabalho e consultoria com diversos setores do Tribunal de Justiça do Acre.
A prejudicialidade da droga apreendida e a quantidade do material ilícito foram consideradas na dosimetria da pena
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Entrega será realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco, às 9h. A unidade especializada integra o conjunto de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher
As obras representam o compromisso da atual gestão do TJAC com os usuários da Justiça. A solenidade de entrega acontece às 8h, na Cidade da Justiça
Na primeira quinzena de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público sobre a segurança no estabelecimento
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Animal de grande porte de propriedade da ré já brigou com outros cachorros e ameaça segurança dos condôminos ao circular livremente, sem focinheira, nas áreas comuns do prédio (mais…)
Documentos organizados pela Gerência de Normas e Jurisprudência (Genor) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) organizam e sistematizam as decisões e votos dos Órgãos da Justiça acreana do 2º grau
Os interessados devem fazer cadastro prévio, no prazo máximo de 24h antes do leilão, no site da empresa responsável por conduzir o processo. Além disso, os lances devem ser dados através desse mesmo endereço.