Esjud promove encerramento do Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a)
Órgão de Ensino ofereceu mais de 500 horas/aula de capacitação, destinadas ao aperfeiçoamento dos novos integrantes da Magistratura Acreana.
Arquivos do Mês: abril 2023
TJAC articula criação de Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas
Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas
Programa Justiça Restaurativa é apresentado ao secretário de Educação do Estado do Acre
Intenção é levar ações do programa às escolas da rede pública estadual de ensino de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, segundo município mais populoso do Acre (mais…)
Eficiência Operacional: TJAC inicia implantação da AR Digital
O uso do AR Digital integrado ao Sistema de Automação da Justiça garante um melhor desempenho no fluxo processual
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Justiça nega pedido de liberdade para padrasto que estuprou enteada
Réu foi condenado a cumprir 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime previsto nos artigos 217-A, combinado com o 226, inciso II, do Código Penal, com a regra do crime continuado
Portaria define composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias
A competência do grupo envolve a gestão de dados, estatística e produção de pesquisas no âmbito do Poder Judiciário
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GMF realiza nova reunião de alinhamento para garantir continuidade do Projeto Escrevivência
Atividades foram interrompidas em razão de entraves burocráticos que resultaram na impossibilidade de entrada do material necessário à execução do projeto no ambiente prisional (mais…)
Prêmio CNJ de Qualidade é pauta de reunião entre presidente do TJAC e juízes de Direitos substitutos
Nova Portaria CNJ n. 82/2023 traz o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e entre as novidades, apresenta critérios de avaliação mais objetivos e reforça a importância da ampliação do acesso à Justiça.