TJAC lança Programa de Preparação para Aposentadoria
No primeiro evento, foram discutidas a aposentadoria e o envelhecimento com qualidade de vida; mais três encontros estão previstos para acontecer.
Arquivos do Ano: 2021
TJAC realiza campanha na Semana Nacional de Adoção
Com o slogan “Adotar é Amor!”, criado pelo CNJ, campanha é divulgada pelo Poder Judiciário em parceria com veículos de comunicação. (mais…)
Empresa negativada indevidamente em cartório de protesto deve ser indenizada em R$ 4 mil
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, em função de um erro da ré que realizou cobrança indevida de dívida já paga
Novas unidades passam a integrar o Juízo 100% Digital
Processos em meio eletrônico promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional
Decisão aplica multa pela prática de ato atentatória à dignidade da Justiça
A dívida ainda deve ser paga, com o acréscimo da multa e correção monetária correspondente ao tempo de trâmite
Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa
Detento do semiaberto foi preso praticando novo crime de integrar organização criminosa com armas de fogo e participação de adolescentes; ele voltou para o regime fechado e responderá a novo processo
Loja é condenada por não entregar compra de consumidora
Além da indenização, o juiz determinou que a loja proceda com a entrega do produto adquirido pela consumidora.
Minuta do Planejamento Estratégico é concluída e submetida à Presidência do TJAC
Documento foi elaborado a partir das contribuições do público interno, de instituições que compõem o Sistema de Justiça estadual e da sociedade civil
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre – CIJEAC