Na ocasião, foi lançada campanha Agosto Lilás em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha com objetivo de intensificar a divulgação da lei, sensibilizar e conscientizar a sociedade
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social
Nesse mês, está em andamento a campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização pelo enfrentamento a violência doméstica. Denuncie pelo Disque 180
Formação ocorre no dia 20 de agosto, no canal do Youtube do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e é voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário
O curso faz parte do projeto “Justiça começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
Não reproduzir estereótipos e discriminações exige uma reflexão sobre a realidade para desconstruir padrões que devem ser eliminados
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos de personalidade
Foram quatro meses de trabalho intenso para digitalizar 68 pastas funcionais de magistrados. Um total de 258 volumes e cerca de 80 mil páginas (mais…)
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 2.500 a indenização
Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos de idade e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada
