Juíza ministra palestra sobre educação no processo de reintegração social
Seminário tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de saberes da prática educacional para pessoas privadas de liberdade.
Arquivos do Ano: 2021
Mutirão de julgamento de casos previdenciários é realizado na Comarca de Tarauacá
Ação iniciou dia 23 de agosto e segue até dia 9 de setembro, com previsão de realizar audiências para 202 processos na área
Passageiros garantem na Justiça indenização por terem ficado três dias aguardando voo durante conexão
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR
Comsiv reforça ações pedagógicas no combate a violência doméstica para monitorados com tornozeleira eletrônica
A palestra faz parte das ações da campanha nacional Agosto Lilás, e tem o objetivo de coibir novas agressões e prevenir a reincidência penal.
TJAC prestigia abertura de seminário sobre educação nas prisões
O objetivo do seminário é sensibilizar órgãos ligados à oferta de educação quanto ao acesso à elevação da escolaridade na modalidade EJA para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. (mais…)
Envolvidos em roubo de joalheria na Bolívia são condenados
Crime aconteceu em março de 2020 e réus foram condenados pelas práticas dos crimes de roubo majorado, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas
TJAC adere mobilização nacional em defesa dos direitos e respeito das pessoas com deficiência
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até dia 28 de agosto, a sociedade é chamada a refletir sobre a necessidade agirmos contra preconceito na promoção dos direitos
Egressos e monitorados receberão capacitação em produção de biojoias
Vepma participou do evento de lançamento de projeto-piloto em que egressos, monitorados e seus familiares, moradores da Cidade do Povo, terão a oportunidade de realizar curso de produção de biojóias. (mais…)
Moradores garantem na Justiça devolução de dinheiro pago com caminhão-pipa devido abstenção do fornecimento de água
Os usuários do serviço público de fornecimento de água não podem ser penalizados pela omissão da Administração Pública
GT se reúne para deliberar sobre Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)
Implantação do NAI segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento inicial de menores em situação de conflito com a lei