Prevenção à COVID-19: TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha
Com o regresso, todas as atividades devem ser executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração (mais…)
Com o regresso, todas as atividades devem ser executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração (mais…)
Com a missão de qualificar servidores e magistrados, buscando o aprimoramento na prestação jurisdicional Esjud consolida a importância de sua atuação
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Decisão ordena que seja solucionada a omissão da Administração Pública em assegurar o acesso ao tratamento para infantes (mais…)
Decisão apontou inconsistências procedimentais e ausência de regularidade nas notificações (mais…)
Juízo condenou pelos crimes de porte ilegal de arma, por integrarem organização criminosa e por tentativa de fuga
Entrega do estacionamento ocorreu na sexta-feira, 29, e fez parte da agenda de atividades do desembargador-presidente Francisco Djalma em Cruzeiro do Sul
A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manifesta profundo pesar pelo falecimento do juiz de paz de Manoel Urbano, Almir Corrêa, ocorrido neste domingo, 31, vítima de COVID-19.
Neste momento de dor, a Administração, em nome de todos os demais membros e servidores, se solidariza com seus familiares e amigos ratificando voto de pesar pela grande perda.
No período de abril a dezembro de 2020, os números foram favoráveis em todas as instâncias, incluindo as Turmas Recursais