Na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco um consumidor e empresa credora resolveram dois processos ao firmarem um acordo, mostrando o quanto a solução pacífica de conflitos é vantajosa e auxilia na diminuição do acervo processual
O caso ocorreu no quilômetro 30 do Ramal do Raildo, na zona rural de Capixaba, no interior do Acre, em julho de 2020. A vítima todos os meses se dirigia ao local para a realização da leitura dos padrões de energia.
Por isso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa requerida a pagar R$ 24.647,14 pelos danos materiais sofridos pelo condomínio
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade, no período de 22 de março de 2021 a 06 de abril de 2021.
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre, o comitê realiza atividades de enfrentamento a preconceitos e busca transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à diversidade
Acusado entrou com recurso contra sentença e os membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação, mas reavaliaram a quantidade da pena fixada para ser condizente com os crimes praticados
A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário da Justiça Eletrônico, e traz novos integrantes para somar no núcleo e promover atividades voltadas a inclusão tanto do público interno quanto para os usuários externos da Justiça.
Ao denegar o pedido, a desembargadora salientou não ter visualizado ilegalidade da custódia em análise dos autos (mais…)
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
Equipe do TJAC, com apoio do Exército, fez o recebimento de mais uma remessa das doações que serão distribuídas aos municípios atingidos pelas enchentes. Mais 23 toneladas em itens serão encaminhadas ao estado (mais…)
