4ª Vara Criminal pretende localizar proprietário de aliança apreendida

A mulher que tentava vender a aliança foi condenada por receptação e cumpre sua pena em regime aberto

Uma aliança foi apreendida durante uma ocorrência sobre uma denúncia de receptação. Uma mulher tentava vendê-la nas proximidades do bairro Papoco, na capital acreana. O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco pretende devolver o bem para o proprietário.

 

De acordo com os autos, uma mulher foi presa em flagrante com a aliança e outros quatro anéis. Na audiência, ela disse que trabalhava com a compra e venda de ouro, que tudo o que foi apreendido havia sido vendido por uma única pessoa por R$ 700,00.

“A pessoa me disse que a aliança tinha sido dela, mas que precisava comprar um enxoval para o bebê, porque sua mulher estava grávida. Aí eu aceitei, porque eu pretendia vender por uns R$ 900,00, então ia lucrar pelo menos uns 100 ou 150 na faixa”, disse a ré.

No entanto, os anéis foram identificados por sua dona em um anúncio de site de vendas. A proprietária é de Sena Madureira e disse que quando viajou em 2016 sua casa foi furtada e levaram suas joias. Porém, a aliança não lhe pertence.

Portanto, em uma medida de alteridade, o juiz Cloves Augusto destacou que havendo o nome de uma pessoa gravado, subentende-se que seja oriunda de um casamento. Deste modo, ele considerou a importância da devolução ao proprietário (a), tendo em vista a simbologia envolvida.

Como se trata de um bem apreendido, a aliança estava guardada no Setor de Depósito e Arquivo (Sedaj), mas em razão dessa decisão inédita, a aliança encontra-se disponível da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, localizada na Cidade da Justiça, no prédio do Fórum Criminal.

Para mais informações, entre em contato: (68) 3211-5446. O número também está disponível para mensagens via WhatsApp.

Miriane Teles | Comunicação TJAC