TJAC em parceria com TJRN realiza ciclo de debates sobre audiências de custódia

Curso também vai debater grupos suscetíveis a vulnerabilidades específicas: população em situação de rua e pessoas em situação de uso abusivo de drogas

Estão abertas as inscrições para o ciclo de debates promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio de suas Escolas do Judiciário (Esjud e Esmarn), que coloca em pauta as audiências de custódia e os grupos suscetíveis a vulnerabilidades específicas: a população em situação de rua e pessoas em situação de uso abusivo de drogas.

O público alvo são magistrados e magistradas, e profissionais das políticas penais e das políticas setoriais (direitos humanos e assistência social) dos dois estados. A carga horária é de seis horas, e as inscrições vão até o próximo dia 17.

No dia 18 o curso será voltado aos magistrados, magistradas e profissionais das políticas penais e das políticas setoriais. Já no dia 19, será somente para os magistrados e magistradas. As inscrições estão sendo feitas por meio de link, clique aqui!

O curso visa tratar sobre a perspectiva da proteção social no âmbito social da audiência de custódia, especificamente, sobre os atendimentos e linhas de cuidados para a população em situação de rua. Também serão apresentadas a Política Nacional para a População em Situação de Rua; atendimento social prévio e posterior à Audiência de Custódia; apresentação dos serviços locais da rede de proteção social voltados ao atendimento da população em situação de rua, desafios locais e estratégias utilizadas para a superação desses desafios; articulação de Rede Intersetorial.

Já na programação do segundo dia de atividade voltada somente aos magistrados e magistradas, serão tratados os parâmetros para tomada de decisão em audiência de custódia em casos de custodiados com perfis específicos. O conteúdo programático abordará as interfaces entre a rua e as drogas; políticas de atenção e cuidado a pessoas que fazem uso problemático de substâncias psicoativas; o processo decisório da audiência de custódia; verificação da necessidade de aplicação de medida cautelar; adequação de medidas cabíveis; articulação com o serviço APEC e com a rede de proteção social local.

 

Andrea Laiana Coelho Zilio | Comunicação TJAC