Esjud divulga agenda de cursos de setembro
Onze capacitações serão oferecidas pela Escola do Poder Judiciário neste mês, abrangendo área administrativa, criminal e cível. (mais…)
Onze capacitações serão oferecidas pela Escola do Poder Judiciário neste mês, abrangendo área administrativa, criminal e cível. (mais…)
Magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Elcio Mendes, que encerrou seu biênio no final de agosto deste ano (mais…)
Na 1ª Vara Criminal do município, antes da audiência, enfermeira discorreu sobre as medidas de segurança e proteção à saúde adotadas, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus
Decisão considerou existência de provas materiais e indícios suficientes de que réus teriam sido autores de feminicídio (mais…)
O PSL atende à determinação do CNJ e revisão e atualização são para o biênio 2019-2021 (mais…)
Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados (mais…)
Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas (mais…)
O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo (mais…)
A expectativa é que a nova funcionalidade, que faz parte do sistema Extrajud, comece a operar já no final deste mês de setembro
O acordo de não persecução penal faz parte da Lei 13.964/19, denominada popularmente de “pacote anticrime” (mais…)