Proprietária de mercearia deve indenizar mãe de criança vitimada em explosão de fogos de artifício
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
A atividade falou diretamente com homens que não teriam tempo de ouvir sobre esse tema em outros lugares, por conta do trabalho. (mais…)
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. (mais…)
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. (mais…)
O ato solene distinguiu o desempenho dos colaboradores no cumprimento de seu dever e apoio ao fortalecimento da democracia. (mais…)
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
Casas de acolhimento, escolas e centros socioeducativos serão os locais contemplados pelas as ações do programa. (mais…)
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.
(mais…)A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. (mais…)