Poder Judiciário busca dar celeridade nos julgamentos de ações de improbidade administrativa
Desembargador Élcio Mendes tem se reunido com magistrados do 1º Grau de jurisdição visando ultrapassar meta estabelecida pelo CNJ. (mais…)
Desembargador Élcio Mendes tem se reunido com magistrados do 1º Grau de jurisdição visando ultrapassar meta estabelecida pelo CNJ. (mais…)
Defesa pedia revogação da prisão preventiva e no mérito, a concessão da Ordem. (mais…)
A pesquisa é voltada para púbico interno e externo e tem o objetivo de aprimorar o trabalho da Justiça e as políticas judiciárias. (mais…)
No ato, o desembargador representou a Presidência do Poder Judiciário Acreano.
Na sentença foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade em consideração a periculosidade do agente.
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Desembargador-presidente recebeu o diploma “Amigo da Brigada Príncipe da Beira”.
Unidade tem número insuficientes de atendentes diante de alta demanda.
Campanha visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e ocorrerá de 19 a 23 de agosto.
(mais…)