Na primeira etapa do trabalho, equipe garantiu 47 sentenças de casos criminais complexos junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Em 14 dias úteis, a Assessoria Virtual do Poder Judiciário Acreano deu andamento a 47 processos que estavam aguardando suas sentenças na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Com isso, evitou-se a prescrição de crimes e também foi dada uma resposta à sociedade.
A Assessoria Virtual é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com objetivo de auxiliar remotamente as unidades judiciárias de todo estado, focando naquelas que têm o maior número de processos conclusos, esperando somente a sentença.
Para o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, o trabalho desenvolvido pela Assessoria Virtual tem o importante viés de conferir celeridade aos serviços prestados pelo Poder Judiciário Estadual. “Isso garante ao cidadão acreano agilidade e qualidade na prestação jurisdicional”, asseverou.
Primeira etapa
Nesta primeira etapa, junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, a equipe composta por quatro servidoras e um estagiário apoiou a confecção de sentenças de processos complexos, como casos de organização criminosa, roubos majorados e crimes contra administração pública, que estavam próximos da prescrição.
Esse trabalho teve o suporte dos juízes de Direito Leandro Gross (auxiliar da Corregedoria) e Isabelle Sacramento. Segundo explicou a magistrada, a atuação da Assessoria Virtual tem um papel de aumentar a produtividade das unidades, desobstruindo-as ao resolver processos que aguardavam resposta.
“Achei a ação muito eficiente e alcança o seu propósito de desobstruir as unidades criminais da capital. É uma forma de dar uma resposta célere e efetiva aos jurisdicionados, principalmente àqueles que foram vítimas de crime e que esperam uma resposta do Poder Judiciário”, asseverou Sacramento.
A próxima etapa será junto ao Juízo Único da Comarca de Mâncio Lima, onde está prevista a assessoria em 105 processos criminais. Dessa forma, como esclareceu o juiz-auxiliar da Coger, Leandro Gross, “realizamos uma gestão dos processos criminais continua, para não ficarmos reféns da violência”.
Satisfação e resultados
A integrante da equipe e servidora do Poder Judiciário há 11 anos, Renata Vendette, destacou a satisfação de ver os casos tendo resposta: “Viemos como força de trabalho para concluir os processos e dar uma resposta para sociedade. É uma satisfação ver uma fila de sentença sendo esgotada rapidamente”.
Outra servidora que também atua na Assessoria Virtual e sente-se realizada com o trabalho realizado é Renata Augusta. A analista judiciária comentou que “é gratificante darmos uma resposta em tempo hábil, assim conseguimos impedir a impunidade”.