Comarca de Feijó: Mantida prisão preventiva de acusado de associação para o tráfico
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. (mais…)
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. (mais…)
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. (mais…)
Certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. (mais…)
Ação visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio. (mais…)
Cerimônia ocorreu no pátio externo do Comando-Geral com a participação de autoridades e também com o desfile da tropa da PM. (mais…)
Ação foi reativada, em sua íntegra, na gestão da desembargadora-presidente Denise Bonfim, após quase quatro anos sendo promovida de forma parcial. (mais…)
Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco considerou óbito de adolescentes de 13 anos de idade dentro de unidade. (mais…)