Nota de Pesar
Nota de Pesar. (mais…)
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Dados estatísticos apontaram que mais da metade das chamadas se concluíram com acordos intermediados pelas equipes da unidade. (mais…)
Autor sofreu diversos transtornos durante uma viagem de Brasília a Rio Branco.
(mais…)Disque Corrupção: 0800-7211415
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A partir do dia 21 de novembro, as Sessões das Câmaras Cíveis terão novo dia e horários:
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco disponibiliza aos eventuais interessados o inteiro teor da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado – relacionados à Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, movida pelo Ministério Público Estadual em face de Ympactus Comercial Ltda e outros (Telexfree). Comunicado - 05.07.2017 Acórdão n. 3967 da Ação Civil Pública 0800224-44.2013.8.01.0001 Certidão de trânsito em julgado do Acordão 3967 da ACP 0800224 44 2013 8 01 0001 Sentença da Ação Civil Pública 0800224-44.2013.8.01.0001 Ofício Circular nº 007/2019
Impedimento fez autora passar constrangimento e humilhação perante terceiros.
Sentença considerou a “culpabilidade em grau acentuado” do acusado e a “gravidade concreta do delito”; denunciado também teve negado direito de apelar em liberdade. (mais…)
Ré acusou o advogado de ter sacado indevidamente o valor da causa.