Rio Branco tem o primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial
Usucapião é o direito que um indivíduo tem sobre a posse de uma propriedade pelo uso prolongado e contínuo. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Homem que comprou motocicleta furtada é condenado a prestar serviços à comunidade por um ano
Juízo Criminal destacou a necessidade de punir a conduta ilegal de receptação, que alimenta a prática de outros crimes. (mais…)
Acusado de matar rival em conflito de organizações criminosas é condenado a 28 anos de prisão
Crime aconteceu em maio de 2017, no bairro Airton Senna, em Rio Branco; vítima foi alvejada duas vezes por disparos de arma de fogo de uso restrito. (mais…)
Magistrada do Acre participa do X Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher
Evento aconteceu entre os dias 12 e 15 de novembro e debateu o tema da violência e o machismo.
Rede de Proteção à Mulher fortalece luta contra violência doméstica no Acre
12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de 26 a 30 de novembro com várias atividades. (mais…)
Poder Judiciário Acreano auxilia na formatura de 400 crianças no PROERD por meio das penas pecuniárias
Programa recebe fundo das penas pecuniárias, por parte da Justiça Acreana, o que ajuda na compra de uniformes e outros materiais para a manutenção da atividade.
Homem que se aproveitou da hospitalidade da família e estuprou criança é condenado a 11 anos de reclusão
Réu foi incurso nas penas do artigo 217-A, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal. (mais…)
Oito leilões judiciais estão autorizados até fim de novembro deste ano
Há bens disponíveis em seis municípios e a atividade integra os procedimentos de processos judiciais de execução fiscal. (mais…)
Em Rio Branco, detento é condenado a mais de 40 anos pela morte de três durante rebelião
Reincidente, o réu efetuou vários disparos de arma de fogo e praticou o homicídio qualificado contra três vítimas. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do cônsul do Peru em Rio Branco
A importância da integração e os problemas comuns às nações fronteiriças foram discutidos durante a reunião institucional. (mais…)