Motorista alcoolizado que causou morte de adolescente é condenado a oito anos de reclusão
Condutor também foi condenado por lesão corporal culposa devido a outra passageira ter se machucado no acidente. (mais…)
Condutor também foi condenado por lesão corporal culposa devido a outra passageira ter se machucado no acidente. (mais…)
Autor do processo não possui condições financeiras e cadeira pode melhorar a qualidade de vida. (mais…)
Medida foi determinada para garantia da ordem pública e a execução das medidas protetivas de urgência. (mais…)
Selecionados têm até a próxima sexta-feira (5) para apresentar recurso de impugnação ao resultado final do processo seletivo.
Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil. (mais…)
Decisão condenou o autor a devolver valores recebidos indevidamente durante quatro anos e três meses. (mais…)
Posse ocorreu com a presença de autoridades da área da Justiça, Segurança e servidores da instituição. (mais…)
Comparativo com o boletim mensal de 2017 aponta que houve redução de 21% dos atendimentos no mesmo período. (mais…)
Réu não conseguiu provar que adquiriu o bem de forma lícita. (mais…)
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. (mais…)