Paciente consegue na Justiça medicamento para tratamento de câncer
Autor possui 70 anos de idade e buscou apoio do Poder Público para perseverar na luta para vencer a patologia.
Arquivos do Ano: 2018
Consumidora deve ser indenizada por ter linha telefônica cancelada
A parte autora pediu a migração do plano de consumo e teve a linha cancelada.
Conflito agrário em Acrelândia é resolvido por meio da conciliação
Audiência de mediação durou sete horas e resultou na solução pacífica do conflito agrário entre as partes envolvidas no litígio.
Reunião ressalta integração e atividades da Rede de Proteção à Mulher
Na ocasião, houve ainda o compartilhamento de vivências e dificuldades, para consolidar um melhor atendimento às vítimas.
Mulher é condenada por danificar patrimônio de empresa concessionária de serviço público
Acusada teria quebrado vidro de uma janela em um box dentro do Terminal Rodoviário em função da demora do ônibus.
Audiência busca melhorar atuação da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições.
Membros do TJAC participam de curso sobre Justiça Negociada
Formação visou troca de experiência entre juristas brasileiros e norte-americanos.
Júri popular: casal é condenado por homicídio no Bujari
Julgamento teve início às 8h de quarta-feira (20) e encerrou na madrugada desta quinta-feira (21).
Comarca de Capixaba inicia cadastramento de advogados dativos
Nomeação obedecerá ao critério cronológico das inscrições.
TJAC desenvolve atividades para 6ª Semana Estadual do Combate ao Tráfico de Drogas
A mobilização é desenvolvida por diversos segmentos da sociedade e Poder Público e se inicia na próxima segunda-feira (25).