Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições.
Uma audiência para a busca da efetividade na atuação da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, no município de Rio Branco, foi promovida, na quarta-feira (20), no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça.
Na responsabilidade do Juízo da 2ª Varada Infância e Juventude do e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, a atividade reuniu representantes de diversas instituições que fazem parte da rede de apoio.
O debate proposto na audiência decorre da instauração de um procedimento administrativo pela Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições que fazem o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco.
“O Judiciário não é e nem deve ser o protagonista, todos são os protagonistas dentro daquilo que lhe compete. Essa conversa é justamente para expormos essas situações que entendemos que não seriam o ideal, ouvi-los em relação a limitações e eventuais pedidos, para procurarmos o melhor acompanhamento”, disse o juiz de Direito da 2ª Vara de Infância e Juventude do TJAC, José Wagner.
O juiz destacou ainda que a busca pela eficiência, como propôs a audiência, precisa da rede de apoio para realizar desde os primeiros atendimentos até os de média complexidade, permitindo que só desague no Judiciário e no MPAC o que realmente necessita de uma intervenção mais forte para a solução do problema.
A promotora de Justiça Diana Soraia enfatizou que muitos questionamentos e casos graves têm sido levados ao MPAC e a resolução deles requer uma atuação em rede.
“Para a efetiva proteção das crianças e adolescentes, há necessidade de diálogo entre os componentes da rede, na constante busca de superação das fragilidades”, ressaltou.
Eficiência
Participaram da reunião a secretária de Cidadania e Assistência Social (Semcas), Maria das Dores de Souza, a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Maria Jesuíta Silva, o diretor do Educandário Santa Margarida, Luca Cassetti, a representante da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (See), Milla Almeida, coordenadores dos conselhos tutelares, além de representantes de outras instituições que fazem parte da Rede de Proteção. Fotos e informações do MPAC