TJAC e PMRB fortalecem parceria e prorrogam por mais dois anos programa Cidadania e Justiça na Escola
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica beneficia crianças do 5º ano do ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino da capital. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Tráfico interestadual de entorpecentes: Justiça condena acusados a mais de 70 anos de prisão
Esquema descoberto durante Operação Audathia consistia na aquisição de entorpecentes na zona de fronteira e posterior envio para Belém (PA), via aérea, por “mulas” do tráfico.
Biblioteca Compartilhada estimula hábito da leitura de visitantes às unidades judiciárias
Projeto é destinado a toda a população e, para participar, basta procurar os pontos com as caixas de coleta.
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a seis meses de detenção
Denunciado foi à casa da vítima sob pretexto de ver a filha, mas agrediu a mulher.
Cliente garante na Justiça indenização por remarcação de voo
Alteração da data do transporte fez com que o cliente precisasse gastar com hospedagem e aumentou o tempo da viagem. (mais…)
Sistema de Automação da Justiça do 1º e 2º graus indisponível no sábado (14)
O Sistema de Automação da Justiça do Primeiro e Segundo Graus (SAJ-PG5 e SG5), estará indisponível no próximo sábado (14). A interrupção é necessária para o procedimento de manutenção no banco de baterias do nobreak dos servidores de arquivos/sistemas da Diretoria de Tecnologia (DITEC). (mais…)
Administração do Tribunal de Justiça recebe visita de superintendente da Polícia Federal no Acre
Reunião tratou sobre o estreitamento de parcerias institucionais.
TJAC disponibiliza consulta de opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019
Iniciativa atende à Resolução CNJ nº 221, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ. (mais…)
Condutor garante na Justiça indenização após sofrer acidente em rodovia por ausência de sinalização
Decisão determinou o pagamento de R$ 5 mil de pelo dano moral, além do pagamento do conserto do veículo.
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por falha na prestação de serviço
Decisão considerou que sentença e valor indenizatório foram justos e adequados às circunstâncias concretas do caso.