Vítima atropelada por ônibus deverá receber indenização de R$ 20 mil
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Sentença destacou que oferecimento de suporte aos passageiros por parte da empresa não é suficiente para afastar o dever de reparação. (mais…)
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Magistrado assume a nova função de forma imediata devido à urgência do pedido feito pela Presidência da Corte Eleitoral. (mais…)
Solenidade ocorreu nesta terça-feira (28), em Brasília. (mais…)
Atividade itinerante que resgata a memória da Justiça Estadual fica no Fórum Desembargador Mário Strano até o dia 14 de setembro. (mais…)
Serão oferecidos diversos serviços e a cerimônia do Casamento Coletivo. (mais…)
Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Governador, em exercício, destacou padrão de segurança nos locais. (mais…)
Magistrados interessados em concorrer poderão requerer inscrição dirigida à Presidência, no prazo de dez dias. (mais…)