Semana Justiça pela Paz em Casa: resultados demonstram empenho do Judiciário Acreano
Resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
Resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
Casais interessados devem se inscrever no Centro Cultural do Juruá. (mais…)
Do dia 24 de setembro a 4 de outubro/2018 estarão abertas as inscrições para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se inscreverem para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Desenvolvimento do Programa Pai Presente é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade.
Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena imposta ao condenado, bem como a expedição do mandado de prisão. (mais…)
Na ocasião, o desembargador também prestou homenagem a desembargadora Cezarinete Angelim (in memoriam). (mais…)
Todos os imóveis serão adquiridos desembaraçados de quaisquer ônus. (mais…)
Júri Popular reconheceu a culpabilidade exacerbada dos réus, que torturaram a vítima. (mais…)
Representantes das entidades interessadas deverão proceder com o preenchimento de formulário disponibilizado pela Administração do Tribunal. (mais…)