Inscreva-se para participar do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário do Primeiro Grau

Do dia 24 de setembro a 4 de outubro/2018 estarão abertas as inscrições para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se inscreverem para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário Acreano.

O candidato em fazer parte do grupo deve informar o nome completo, a matrícula, cargo, lotação e o telefone no link de inscrição.

Composição

Os comitês devem ser compostos por um magistrado e seu suplente, indicados pelo Tribunal; um magistrado e seu suplente, escolhidos pelo Tribunal dentre os nomes constantes na lista de inscritos, nos termos do edital; um magistrado e seu suplente, eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, com base na referida lista de inscrição;

Devem compor ainda um servidor efetivo e seu suplente, escolhidos pelo Tribunal dentre os nomes constantes na lista de inscritos, nos termos do edital e um servidor efetivo e seu suplente, eleitos por votação direta, entre os servidores constantes na referida lista de inscrição.

Processo de seleção

Pela votação direta, os magistrados e os servidores mais votados serão nomeados membros titulares e suplentes, sendo o primeiro colocado o titular e o segundo colocado o suplente, em ambos os casos.

No dia 05 de outubro/2018 será divulgada a relação de magistrados e servidores inscritos no edital. O Tribunal, na sua indicação, escolherá o membro titular e o suplente dentre magistrados e servidores inscritos, em Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, que será realizada em data subsequente ao dia da divulgação da relação dos magistrados e servidores inscritos.

No dia 15 de outubro/2018, no intervalo de 08h às 18h, os magistrados e servidores do primeiro grau poderão, por meio da intranet, votar para escolher seus respectivos representantes. Todos os servidores efetivos são aptos a se inscreverem e participarem da votação na presente seleção.

Os magistrados do primeiro grau são aptos a se inscreverem e participarem da votação na presente seleção.

Resultado

Os magistrados e os servidores indicados pelo Tribunal, bem como os mais votados serão nomeados membros titular e suplente do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre.

Confira as atribuições do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição:

  • Fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
  • Atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Priorização do Primeiro Grau e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
  • Interagir permanentemente com o representante do TJAC na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES;
  • Promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos;
  • Monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Confira as atribuições do Comitê Orçamentário do Primeiro Grau

  • Auxiliar na captação das necessidades ou demandas;
  • Realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;
  • Auxiliar a elaboração da proposta orçamentária;
  • Auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações.

Acesse o edital nº 24/2018.

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Fonte: Atualizado em 24/09/2018