Arquivos do Mês: setembro 2009

2ª Vara Criminal:

O Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, que recentemente integrou o mutirão de julgamento na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em prol da Meta 2, é o responsável pela sentença de condenação de Genival da Silva a 25 anos e oito meses de prisão, acusado de envolvimento no assassinato do médico Abib Cury, ocorrido em 11 de agosto de 1997.


Para condenação do réu, mais conhecido como "Juruna", o Juiz alega “no presente caso o réu ...

Tribunal Pleno – Administrativo

Confira a Pauta de Julgamento da sessão do Tribunal Pleno Administrativo que acontece nesta quarta-feira, 2 de setembro.

A sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

Iniciado o credenciamento da imprensa e a inscrição dos interessados em acompanhar o julgamento do “crime da motosserra”

Está confirmada para o próximo dia 21 de setembro a sessão de julgamento do processo n° 001.99.010284-0 , da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, pelo qual serão submetidos a júri popular os réus Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório de Albuquerque, acusados pelo homicídio de Agilson Santos Firmino, também conhecido como “Baiano”.

Logo após o agendamento desse julgamento, a Secretaria do Tribunal do Júri tem sido diariamente procurada por pessoas em busca de informações sobre o processo em ...

TJAC e MPE reafirmam parceria institucional para cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual se reuniram nessa terça-feira (1º) para reafirmar parceria institucional, com o intuito de promover meios para acelerar as demandas judiciais, visando o cumprimento da Meta 2.

O encontro, que aconteceu na sede do MPE, contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC, do Procurador-Geral da Justiça Edmar Monteiro, do Corregedor Geral Ubirajara Albuquerque e dos Procuradores Samy Barbosa e Danilo Lovisaro.

...

ESMAC promove curso de Filosofia do Direito

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Escola Superior da Magistratura promoverão nos próximos dias 4 e 5 de setembro o curso de aperfeiçoamento "Filosofia do Direito", com início às 8h30 de sexta-feira, no Plenário do Palácio da Justiça. O curso será ministrado pelo Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Destinado, prioritariamente, aos magistrados acreanos, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio da Portaria n.º 142/2008, sendo a Filosofia do Direito um instrumento necessário para a compreensão, aplicação, ...

Mutirão pela Meta 2: Comarca de Rio Branco realiza audiências e júris simultâneos

Durante todo o dia de ontem (31), o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou audiências simultâneas, conduzidas pelos juízes Anastácio Menezes e Gustavo Sirena. Já a partir desta terça-feira (1º), passa a também realizar sessões de júris simultâneos, que acontecem no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, e no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

Em conformidade com o Convênio de Cooperação nº 03/2006, celebrado entre o TJAC e a instituição de ensino, pelo menos 15 sessões de júri ...