Arquivos do Mês: setembro 2009

Pleno do TJAC: Adiada decisão sobre direito à vaga de deputado estadual

Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiram adiar o julgamento do mandado de segurança preventivo nº 2008.003386-9, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). 


A ação reivindica a vaga de deputado estadual surgida com a renúncia de Juarez Leitão, filiado a seus quadros, após ser eleito Prefeito Municipal de Feijó nas eleições de 2008.

O adiamento ocorreu pelo fato da Desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte, haver pedido vista para analisar melhor o ...

Meta 2: Corregedoria acompanha planejamento de ações em Brasiléia

Para dar continuidade às ações que garantem o cumprimento da Meta 2 no Judiciário estadual, o Corregedor Geral da Justiça e Gestor da Meta 2, Desembargador Samoel Evangelista, visitou a Comarca de Brasiléia na última semana. Acompanhado das assessoras Carmem Brandão e Gislanda Acioli, ele foi recebido pela Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro e pelos escrivães Deusdete Melo e Ieda Saraiva.


O intuito da visita foi identificar fisicamente os processos incluídos na Meta 2, que são classificados por ...

Semana Nacional da Conciliação – Meta 2

Acre será uma das sedes de abertura do evento que acontece na próxima semana, entre os dias 14 e 19  

O início da Semana Nacional pela Conciliação pela Meta 2,  previsto para a próxima segunda-feira (14), ocorrerá simultaneamente em capitais das cinco regiões do país em eventos com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e de conselheiros do CNJ.

O Ministro Gilmar Mendes estará na região Sudeste, onde fará a abertura ...

CNJ divulga Campanha pela Meta 2 em todo o Brasil

Nesta terça-feira (08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma campanha institucional de divulgação da Semana da Conciliação pela Meta 2, que acontece entre os próximos dias 14 e 18 de setembro, e do esforço do Judiciário no julgamento de processos.

Dirigida aos públicos externo e interno, a campanha tem como objetivos estimular a população a usar a conciliação para a solução de seus conflitos e garantir a mobilização dos órgãos do Judiciário no cumprimento da Meta 2, que prevê o julgamento até o final do ano dos processos distribuídos até 2005.

Meta 2 alcançada: Vara de Registros Públicos da Capital cumpre desafio imposto pelo CNJ

A Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco já julgou todos os processos distribuídos até 2005. Dessa maneira, a unidade judiciária, cujo titular é o Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte, cumpriu a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Somente no ano de 2005, ingressaram 2832 novos processos, e foram proferidas 2741 sentenças, numa Vara que lida diariamente com os problemas mais básicos dos cidadãos: registros de nascimento, casamento, paternidade, óbito, imóvel, etc. Apesar do grande volume processual, os números mostram que quase todos os feitos que ingressam na unidade são julgados no mesmo ano ou, no máximo, ...

Parceria entre TJAC e IEVAL garante desconto a servidores e viabiliza estágio no Judiciário

O Termo de Cooperação Técnica de n.º 01/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 31.08.2009, fl.01), celebrado no dia 27 de julho entre o Tribunal de Justiça do Acre, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e a Instituição de Educação Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá (IEVAL), garante aos servidores do Judiciário que se encontram cursando ou que venham a fazer cursos de pós-graduação na instituição um desconto de 37,5% nas mensalidades, no que se denomina bolsa-pontualidade. 


Seleção para Juiz Leigo e Conciliador: Divulgada lista de aprovados na entrevista psicológica (atualizada)

A Juíza de Direito Solange Fagundes, Presidente da Comissão responsável pela seleção simplificada para contratação de Juiz Leigo e Conciliador em todas as Comarcas do Estado, divulgou na sexta-feira (04), por meio do Edital nº 05/2009 (Diário da Justiça Eletrônico, fl. 33), a relação dos candidatos considerados aptos na entrevista psicológica.


O próximo passo, segundo a coordenadora do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), Gorete Bandeira, é classificar ...

TJAC e ESMAC promovem Curso sobre Filosofia do Direito

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, Desembargador Adair Longuini, participou na manhã desta sexta-feira (4) no Plenário do Palácio da justiça, da abertura do Curso de Filosofia do Direito promovido pelo TJAC e pela Escola Superior da Magistratura Acreana - ESMAC.


Ministrado pelo Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o curso destina-se, prioritariamente, aos magistrados acreanos, e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio da Portaria n.º 142/2008. ...

Encontro na Regional VI avalia atividades do Programa Justiça Comunitária

A Juíza de Direito Mirla Cutrim, responsável pela execução do Programa Justiça Comunitária, coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, se reuniu na segunda-feira (31) com os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania da Regional VI, que compreende o bairro Sobral e adjacentes. 

O encontro aconteceu no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da Prefeitura de Rio Branco, localizado nos arredores do Mercado da Semsur, uma das bases do Programa. Esse tipo de reunião com a Juíza coordenadora acontece periodicamente para prestação de contas das atividades desenvolvidas na região.

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TJAC e Defensoria Pública juntos pela Meta 2

O Tribunal de Justiça do Acre e a Defensoria Pública do Estado se reuniram com o objetivo de somar esforços para o cumprimento da Meta 2. O TJAC já conta com apoio institucional do Ministério Público Estadual e da OAB para definir estratégias que garantam maior celeridade no julgamento dos processos distribuídos até 2005.

O engajamento dessas instituições é necessário para alcançar a Meta, visto que as decisões judiciais envolvem a participação direta do MPE, Defensoria Pública e OAB-AC.

A reunião contou a presença dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini ...