TJAC viabiliza entrega de Carteiras de Identidade a reeducandos em Sena Madureira
53 reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais receberam documento de identificação em ação custeada por penas pecuniárias
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53 reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais receberam documento de identificação em ação custeada por penas pecuniárias
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Desembargador Luís Camolez destacou a importância da nova legislação sancionada no evento
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Planeja-se doar equipamentos eletrônicos para auxiliar nas investigações da Polícia Civil
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Ação é executada pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, com objetivo de atender pessoas em situação de rua, egressos do cárcere, dependentes químicos e vítimas de crimes
Autoridades do Judiciário acreano e da Polícia Civil dialogaram sobre parcerias entre as instituições para promoção de direitos e cidadania
Objetivo principal da visita foi formalizar o convite à presidente do TJAC para a palestra que ocorrerá no Teatro Universitário da Ufac, nesta sexta-feira, 4, às 9h
O intuito principal é contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos e delitos, primando pela sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.
O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...
Ente público entrou com pedido de anulação da promoção, contudo, membros da 1ª Turma Recursal observaram que o próprio Ente público deferiu a promoção e o ato administrativo praticado não contém nenhum erro ou vício para ser anulado