GMF recomenda que juízes façam a inclusão da identidade de gênero e orientação sexual dos réus no SEEU e SAJ
A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+
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GMF reforça compromisso com o combate à tortura no sistema carcerário
A tortura é uma das violações de direitos humanos mais graves e flagrantes, principalmente por negar a dignidade, causar danos físicos e psicológicos, graves e duradouros
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GMF realiza inspeção extraordinária em Unidade Prisional Antônio Amaro Alves
Aspectos estruturais foram vistos durante inspeção e queixas e reclamações dos detentos foram ouvidas (mais…)
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo faz inspeção no Hosmac
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário pretende adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
Programa Fazendo Justiça apresenta resultados à presidente do TJAC
Consultora Pamela Vilela fez exposição com os resultados dos trabalhos realizados e encerra atuação, ocasião em que recebe homenagem com Portaria de Elogio
Torneio de futebol no centro socioeducativo materializa o direito ao esporte para adolescentes em conflito com a lei
Os socioeducandos ainda estão em fase de formação, portanto o desenvolvimento de capacidades e sociabilidade potencializa sua ressocialização
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TJAC dialoga sobre políticas penais nos Planos Plurianuais
O fortalecimento das políticas de alternativas penais e de atenção aos egressos são campos de ação do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
TJAC firma Termo de Cooperação Técnica para implantar ações de leitura em unidades prisionais no Acre
Iniciativa, do Grupo de Pesquisa Investigação de Leitura da Universidade Federal do Acre, começou em Cruzeiro do Sul, mas a intenção é implantar ações do Programa em mais presídios do estado. Assim, além da formação de leitores é dada oportunidade para que a remissão da pena seja realizada com a leitura
GMF realiza segunda inspeção no presídio Antônio Amaro Alves após rebelião
Além da inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), presídio Antônio Amaro Alves recebeu equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (mais…)
GMF vai ao presídio após rebelião e instaura procedimentos para acompanhar investigação
Magistrados atuaram com o objetivo de manter a lisura das informações acerca da investigação conforme determina Resolução Nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (mais…)