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Definido os integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais
Mutirão se inicia em novembro, com a revisão dos regimes de pena e garantia dos direitos humanos para as apenadas e apenados
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Tag: GMF
Implementação de processos educativos e de capacitação profissional no sistema prisional e socioeducativo é pauta de reunião
Atividade foi realizada nesta terça-feira, 15, no Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC, com representantes de todos as autarquias, entidades e instituições parceiras nas ações de fomento da educação e capacitação dos apenados e socioeducandos (mais…)
Unidades prisionais e socioeducativas passam por fiscalizações pelo GMF do TJAC
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre visitaram cada unidade prisional e socioeducativa para averiguar se as pessoas privadas de liberdade estão recebendo tratamento adequado dentro do cumprimento dos direitos assegurados na Lei de Execução Penal.
Comitê Interestadual da Política Antimanicomial do TJAC realiza primeira reunião
A reunião, que contou com a participação de profissionais da saúde, assistência social e representantes da sociedade civil, teve como objetivo avaliar os avanços e desafios enfrentados nessa política de pessoas com transtornos mentais.
Valores arrecadados no projeto “Produzindo a Liberdade” serão usados na qualificação de reeducandas
Reunião entre TJAC e Iapen regulamentou a destinação dos recursos obtidos na comercialização de artesanatos produzidos por mulheres cumpridoras de pena
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TJAC atua para reintegrar pessoas em situação de rua à sociedade
Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
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TJAC e governo do Acre dialogam sobre local para implantar unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Com a finalidade de auxiliar na reintegração social de reeducandos e de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) terá uma unidade piloto instalada na capital. Além disso, foi assinado Termo de Cooperação entre os poderes para realização de ações educativas de Justiça Restaurativa
Interiorização de políticas penais é tema de diálogo do GMF/TJAC com prefeituras de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul
Iniciativa visa adaptar as políticas penais às necessidades específicas de cada comunidade, garantindo uma abordagem mais eficaz e direcionada
Produtos fabricados por reeducandos com recurso de penas pecuniárias da Justiça do Acre são destaque na Expoacre
Móveis e artesanatos em crochê foram confeccionados por pessoas privadas de liberdade em projetos sociais que captaram mais de R$ 30 mil em Edital das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco
Membros do GMF fazem reunião em Brasiléia para articular interiorização das políticas penais
Reunião aconteceu na última quarta-feira, 4, no gabinete da prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem